47 municípios, incluindo Sarandi, tem redução na população e podem receber menos recursos do FPM

Com a redução do número de habitantes, conforme prévia do novo Censo Demográfico, 47 municípios gaúchos devem ter redução no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em perdas nos repasses deste ano. Outros 14 municípios subiram de faixa, e dois que estavam congelados conseguiram se manter.

Na região de Passo Fundo, municípios como Carazinho, Soledade, Cruz Alta e Sarandi também reduziram a população.

A contagem populacional ainda não foi concluída pelo IBGE. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) já publicou a Decisão Normativa nº 201, de 28 de dezembro de 2022, com os coeficientes que embasam a distribuição dos recursos em 2023. Desta forma, os municípios poderão ter uma redução na receita já em janeiro. A maior previsão de queda será em Uruguaiana.

Os municípios com queda no coeficiente no RS foram:

Agudo, Bagé, Barra do Ribeiro, Barros Cassal, Cachoeira do Sul, Candelária, Canguçu, Carazinho, Carlos Barbosa, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Crissiumal, Cruz Alta, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Estância Velha, Esteio, Fontoura Xavier, Giruá, Guaíba, Igrejinha, Itaqui, Ivoti, Panambi, Portão, Porto Xavier, Redentora, Rio Pardo, Ronda Alta, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sarandi, Serafina Corrêa, Sinimbu, Soledade, Tapes, Tupanciretã, Uruguaiana, Vale do Sol, Venâncio Aires,  Xangri-lá.

Os municípios que tiveram queda no coeficiente poderão realizar uma contestação, solicitando ao coordenador do IBGE da região o relatório de contagem, até a presente data, de forma setorizada, para serem confrontados os dados populacionais registrados.

Com o documento, o município poderá oficiar o Tribunal de Contas, expressando a sua discordância com os dados populacionais apresentados pelo IBGE, referindo que tal posição está embasada, entre outras normas, no disposto na Lei Complementar 165/2019, pois o Censo final não foi publicado.

Fonte: Uirapuru;