Alcolumbre pretende votar ainda em junho projeto que amplia número de deputados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (5) que pretende pautar ainda neste mês o projeto que aumenta o número de deputados federais. A declaração foi feita durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023 prevê a elevação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531 a partir da eleição de 2026. A proposta utiliza dados atualizados do IBGE para redistribuir as vagas de acordo com a população dos estados, com o objetivo de garantir maior proporcionalidade na representação parlamentar.

A quantidade de deputados por estado está congelada desde 1993. Com a mudança, nove unidades da federação teriam aumento no número de representantes. São elas:

Amazonas: de 8 para 10

Ceará: de 22 para 23

Goiás: de 17 para 18

Minas Gerais: de 53 para 54

Mato Grosso: de 8 para 10

Pará: de 17 para 21

Paraná: de 30 para 31

Rio Grande do Norte: de 8 para 10

Santa Catarina: de 16 para 20

A demanda pela revisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma atualização na representação proporcional conforme os dados demográficos mais recentes.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 6 de maio, com 270 votos favoráveis e 207 contrários. Alcolumbre negou que a proposta implique aumento de gastos públicos e afirmou que o orçamento já está preparado para as alterações.