Alexandre de Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro se explicar sobre uso de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, em até 24 horas, explicações sobre um possível descumprimento de medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais. A decisão ocorre em meio a indícios de que Bolsonaro estaria utilizando, direta ou indiretamente, as plataformas digitais, em desrespeito à ordem judicial.

As restrições foram impostas na última sexta-feira (18), quando Moraes determinou uma série de medidas cautelares diante de indícios de tentativa de interferência nas investigações que envolvem o ex-presidente no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.

Em despacho recente, o ministro reforçou que a vedação ao uso de redes inclui publicações feitas por terceiros, transmissões ao vivo e reprodução de discursos atribuídos a Bolsonaro em qualquer plataforma digital. Segundo Moraes, a divulgação de vídeos, áudios ou trechos de falas do ex-presidente também fere a decisão.

Horas após o anúncio das medidas, Bolsonaro participou de um evento com aliados na Câmara dos Deputados. Durante o ato, fez um discurso em que criticou a tornozeleira eletrônica, chamando-a de “símbolo da máxima humilhação”, e afirmou estar sendo alvo de injustiça. Imagens e vídeos da participação foram amplamente divulgados nas redes sociais, o que motivou a nova cobrança por parte do ministro.

Caso a defesa não apresente justificativas consideradas adequadas, Moraes admite a possibilidade de decretar a prisão imediata do ex-presidente — medida vista como extrema, mas já prevista no inquérito.