Anvisa proíbe uso de substâncias em esmaltes em gel por risco de câncer e infertilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes — especialmente em esmaltes e unhas em gel. A medida tem como objetivo proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são usados para endurecer produtos expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED durante a aplicação.

Segundo a Anvisa, estudos internacionais em animais apontaram que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.

Com a decisão, o Brasil se alinha à União Europeia, que recentemente também proibiu o uso dessas substâncias. A agência destaca que a medida impede a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países.

A resolução estabelece regras imediatas e prazos para adequação do mercado:

Imediatamente: proibidas a fabricação, importação e registro de novos produtos contendo TPO ou DMPT;

Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos devem encerrar a venda e o uso de produtos já disponíveis;

Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros existentes e exigirá o recolhimento dos itens ainda em circulação.

A agência ressalta que a exposição ocasional a essas substâncias apresenta baixo risco, mas o contato frequente ou prolongado, como o de profissionais de salões de beleza, pode gerar efeitos nocivos acumulativos à saúde.