Assembleia aprova projeto de bonificação para professores e alunos da rede estadual

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que cria um sistema de metas e bonificações para escolas da rede estadual. A proposta recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.

Considerado o principal projeto do governo para a área da Educação em 2025, o texto prevê bônus salariais para professores e servidores das instituições que alcançarem ou melhorarem seus resultados nas avaliações de qualidade, além de prêmios em dinheiro para os alunos.

O programa será regulamentado posteriormente, quando serão definidos os critérios e cálculos para o pagamento dos bônus. Segundo o texto, os educadores que atingirem 100% da meta receberão um bônus equivalente a um salário-base adicional, semelhante a um 14º salário. Caso a meta seja parcialmente alcançada, o valor será proporcional ao desempenho obtido.

Os resultados usados para medir a qualidade da educação virão do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação, e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), aplicado pelo governo estadual. Ambos serão utilizados para definir as metas e o pagamento dos bônus.