Assembleia Legislativa aprova recriação da Secretaria da Mulher no RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (26), o projeto de lei que recria a Secretaria Estadual da Mulher, extinta há cerca de dez anos. A proposta, encaminhada pelo governo estadual, recebeu aprovação unânime dos deputados, com 45 votos a favor e nenhum contrário.

A recriação da pasta representa um avanço no fortalecimento das políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres, em meio ao aumento dos casos de violência de gênero no estado. Entre os principais eixos de atuação da secretaria estão o enfrentamento à violência, o fortalecimento das redes de acolhimento e a promoção da autonomia financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o governo, apenas em 2025, mais de R$ 190 milhões foram destinados a ações e programas voltados ao público feminino. A nova secretaria terá a função de ampliar e coordenar esses esforços, oferecendo uma estrutura institucional para a formulação e execução de políticas intersetoriais.

A iniciativa também é fruto de mobilização liderada por deputadas estaduais e movimentos sociais em defesa dos direitos das mulheres.

Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue agora para sanção do governador Eduardo Leite (PSD). A expectativa é que a secretaria comece a operar ainda em 2025, com a nomeação de uma titular e a definição de um orçamento próprio. A deputada Delegada Nadine (PSDB) é apontada como principal cotada para assumir a pasta. Caso a nomeação se confirme, a suplente tucana Zilá Breitenbach deve assumir o mandato de Nadine na Assembleia Legislativa.