Assembleia Legislativa do Estado autoriza a privatização da Corsan

Por 33 votos a 19, os deputados autorizam o governador Eduardo Leite a repassar à iniciativa privada o controle acionário da companhia Corsan, nesta terça-feira (31/08), quatro meses após ser derrubada a exigência de plebiscito para venda de estatais.

A medida enfrentava resistências na base governista, pressionada por prefeitos e associações de municípios. Na segunda-feira (30), em assembleia geral, a Famurs pediu mais tempo para debater a questão. Com receio de que uma eventual rebelião dos prefeitos provocasse uma onda de rescisões de contratos dos municípios com a Corsan, o Palácio Piratini preparou uma emenda ao texto original. 

De autoria do líder do governo, Frederico Antunes (PP), e subscrita por outros 10 parlamentares, a emenda garante que 5% dos recursos obtidos com a privatização serão investidos em obra de infraestrutura urbana nos municípios. O governo também se comprometeu a priorizar a contratação de empresas gaúchas nos planos de obras e compras da Corsan e realizar recadastramento dos clientes beneficiados com tarifa social.  

O Piratini ofereceu também a cedência de 63 milhões de ações da empresa aos municípios que assinarem os termos aditivos em até 90 dias, ampliando de 6% para 10% a contrapartida pela prorrogação dos contratos até 2062. O objetivo do governo é evitar ao máximo perdas nos atuais 307 contratos regulares da Corsan, maior ativo da companhia na privatização.  

Embora tenha feito em 2020 o maior volume de investimentos da história da companhia, com R$ 417 milhões, o Piratini diz que precisaria triplicar os desembolsos para atender as exigências da nova legislação. Com obrigação de levar água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90% até 2033, Leite sustenta que seriam necessários R$ 10 bilhões.  

A seguir como os deputados estaduais votaram no projeto que prevê a privatização da Corsan: 

SIM (33):

Aloísio Classmann (PTB)
Adolfo Brito (PP)
Any Ortiz (Cidadania)
Beto Fantinel (MDB)
Carlos Búrigo (MDB) 
Clair Kuhn (MDB) 
Dirceu Franciscon (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Eric Lins (Dem) 
Ernani Polo (PP)
Fábio Ostermann (Novo) 
Faisal Karam (PSDB)
Fran Somensi (Republicanos) 
Frederico Antunes (PP) 
Gaúcho da Geral (PSD) 
Gilberto Capoani (MDB) 
Giuseppe Riesgo (Novo)
Issur Koch (PP)
Kelly Moraes (PTB) 
Luís Augusto Lara (PTB) 
Marcus Vinícius (PP) 
Mateus Wesp (PSDB) 
Neri, O Carteiro (Solidariedade)
Paparico Bacchi (PL) 
Pedro Pereira (PSDB) 
Rodrigo Maroni (PMB)
Ruy Irigaray (PSL) 
Sérgio Peres (Republicanos) 
Sérgio Turra (PP)
Tenente Coronel Zucco (PSL) 
Vilmar Lourenço (PSL) 
Vilmar Zanchin (MDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)

NÃO (19):

Airton Lima (PL) 
Capitão Macedo (PSL) 
Dr. Thiago Duarte (Dem) 
Dalcisio Oliveira (PSB)
Edegar Pretto (PT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Elton Weber (PSB) 
Fernando Marroni (PT)
Luciana Genro (PSol)
Gerson Burmann (PDT) 
Jeferson Fernandes (PT) 
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Fernando Mainardi (PT) 
Luiz Marenco (PDT) 
Patrícia Alba (MDB) 
Pepe Vargas (PT) 
Sofia Cavedon (PT) 
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)

NÃO VOTARAM (3)

Gabriel Souza (MDB) 
Tiago Simon (MDB)
Francine Bayer (PSB)

Fonte: Gaúcha ZH; Correio do Povo;