Assembleia Legislativa vota criação da Secretaria da Mulher na próxima semana

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deverá aprovar, na próxima terça-feira, a recriação da Secretaria da Mulher. A pasta, extinta há 15 anos durante a reforma administrativa do governo de José Ivo Sartori, retorna ao cenário estadual em meio ao aumento da pressão social e política por medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.

O movimento ganhou força após a escalada de feminicídios registrada no Estado durante o feriado da Páscoa, em abril, quando 10 mulheres foram assassinadas em apenas quatro dias. A iniciativa foi apresentada pelo Executivo e recebeu apoio unânime dos parlamentares, por meio de moção organizada pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que preside a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia.

Em 26 de junho, o governador Eduardo Leite (PSD) anunciou, em ato no Palácio Piratini, a retomada da secretaria, com a presença de lideranças femininas e representantes de movimentos sociais. A expectativa agora se volta à definição do orçamento destinado à pasta no exercício de 2026, considerado fundamental para a implementação de políticas públicas efetivas.

A recriação da Secretaria da Mulher ocorre em um contexto nacional de preocupação com os índices de feminicídio, crime que desafia as autoridades por ocorrer, em grande parte, dentro do ambiente familiar ou em relações próximas, tornando sua prevenção ainda mais complexa.