O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), terá em 2024 aumento de R$ 226 milhões investidos no Programa de Incentivos Hospitalares – Assistir, em comparação a 2023. Com isso, o valor anual a ser aplicado na área deve alcançar R$ 1,045 bilhão. O Programa Assistir busca fomentar ações e serviços contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com novos parâmetros e novos serviços abertos, a previsão é que seja possível a realização de mais 9.890 consultas e 1.371 cirurgias por mês, em comparação com o anteriormente contratado.
Parte desses repasses foram pagos pela SES na quarta-feira (3/4). Foram R$ 27 milhões relativos retroativamente aos meses de janeiro e fevereiro. O anúncio dos novos critérios técnicos do Assistir ocorreu no final de janeiro deste ano. Houve, por exemplo, reajuste do valor de referência das Unidades de Incentivo Hospitalar (UIH) em 4,043%, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023. Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). Também foram ampliados os valores encaminhados como suplementação para hospitais públicos e prontos-socorros.
Com os novos parâmetros aplicados, os repasses para as mais de 220 entidades contratualizadas com a SES aumentaram R$ 164,5 milhões anuais – ou R$ 13,7 milhões mensais. A ampliação nos valores aos hospitais também conta com o incremento de mais R$ 62,3 milhões anuais (R$ 5,2 milhões mensais) para a abertura de novos serviços, habilitados a partir de março. São 12 hospitais beneficiados que contarão com 28 novos ambulatórios de especialidades com financiamento estadual.
Fonte: Secom RS
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