Brigada Militar flagra poluição hídrica em propriedade rural de Constantina

A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), constatou um caso de poluição em recurso hídrico no interior do município de Constantina, na terça-feira (20). A ação ocorreu após o recebimento de uma denúncia anônima.

Durante a fiscalização, os policiais ambientais encontraram em uma propriedade rural uma atividade de suinocultura que envolve desde a procriação até o abate de suínos. Em um pavilhão de alvenaria, coberto e dividido em baias coletivas, havia 40 porcos, entre matrizes e filhotes.

De acordo com a legislação ambiental, a atividade está dispensada de Licenciamento Ambiental por possuir capacidade inferior a 60 cabeças, conforme a Resolução Consema 372/2018. No entanto, a norma exige o manejo adequado dos dejetos, que devem ser depositados em bacias de contenção impermeáveis, a fim de evitar a contaminação do solo e dos recursos hídricos.

No local, foi identificada a existência de uma bacia de contenção de dejetos, porém inoperante devido à falta de manutenção. Com isso, os excrementos estavam sendo lançados em uma vala com cerca de 70 metros de extensão, que desembocava em um córrego da Bacia do Rio da Várzea, causando poluição hídrica.

Diante da constatação do crime ambiental, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Policial, e o proprietário da área foi notificado para regularizar a situação do empreendimento, especialmente quanto ao descarte correto dos dejetos.