Campeonato Municipal de Futebol de Campo – categoria Principal e Veteranos: confira o regulamento

Acontece em Sarandi o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, edição 2022, nas categorias Principal e Veteranos. Nesta matéria você encontra o Regulamento da competição, bem como o calendário dos jogos.

O Conselho Municipal de Desporto – CMD, no uso das atribuições que Ihe confere, institui o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – 2022, categorias PRINCIPAL e VETERANOS, que obedecerá ao seguinte regulamento:

REGULAMENTO GERAL

Art. 1° – Pelo presente, fica criado o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – 2022, categorias PRINCIPAL e VETERANOS, a ser disputado entre equipes devidamente habilitadas e que se sujeitarem as cláusulas do presente regulamento.

DO OBJETIVO

Art. 2° – Proporcionar as agremiações participantes à prática, esportiva organizada, integração social, lazer e saúde, despertando nos atletas participantes, bem como nos torcedores o espírito básico do respeito mútuo entre os vencidos e vencedores, tendo em primeiro lugar que o mais importante que a vitória é a disciplina e a lealdade.

Despertar nas crianças que assistem aos jogos o amor ao esporte, através do exemplo dos atletas e torcedores, para que as agremiações tenham continuidade.

DA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO

Art. 3°- O campeonato será disputado somente dentro das normas deste Regulamento e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), sob o controle e supervisão do Conselho Municipal de Desporto (CMD).

§ Único- As equipes participantes obrigam-se a observar as disposições deste regulamento, do CBJD bem como as demais resoluções do (CMD).

Art. 4°- A associação inscrita constitui-se em órgão de colaboração do Departamento Municipal de Desporto, e compete-lhes a fiel execução do presente regulamento e o cumprimento das determinações ADMINISTRATIVAS impostas pelo mesmo.

Art. 5°- As equipes participantes da competição poderão representar dois ou mais nomes de comunidades.

DOS JOGOS

Art. 6°- As equipes jogarão no Estádio Fonte Sarandi (OU sua sede – Categoria Veterano ou Principal) em condições normais para a prática de Futebol de Campo.

Parágrafo Único- Em caso de questões climáticas ou algo que impeça, o CMD terá total liberdade de indicar uma outra praça de esportes para que os jogos transcorram de forma normal.

Os jogos poderão ser remanejados em hora, data e local, assim como toda uma rodada, independente da concordância dos clubes, se assim o Diretor e Coordenador do CMD entenderem que seja necessário.

Art. 7°- As equipes deverão ter fardamento completo, com camisetas numeradas na ordem progressiva até o necessário.

§ 1°- Se ocorrer semelhança nas cores do fardamento a equipe visitante, ou seja, aquela que não tiver o mando de campo, deverá efetuar a troca, se assim o árbitro achar necessário.

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Art. 8º– As partidas terão início, a partir das 08:30 horas pela parte da manhã (Cat. Veterano) e as 14:00 pela parte da tarde (Cat. Principal), nos Sábados e Domingos. Com a tolerância de 30 minutos.

§ 1°- Após esta tolerância o clube que não tiver comparecido ao gramado, perderá automaticamente a partida por WO, sendo considerada vitoriosa a equipe adversária pelo placar de 1×0.

§ 2°- Em caso de não comparecimento das duas equipes para as disputas, ambas serão consideradas perdedoras.

§ 3°- Quando da mudança do horário de verão o CMD expedirá nota comunicando a alteração do horário de início dos jogos.

§ 4°- A equipe que não comparecer será eliminada da competição e os atletas não constar assinaturas em sumulas serão punidos por 365 dias de todas as competições do município.

Art. 9º- Os jogos serão disputados em 02 (dois) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos para a Categoria Principal e 02 (dois) tempos de 40 (quarenta) minutos para a Categoria Veterano, podendo o árbitro conceder acréscimo após o tempo regulamentar. O intervalo da partida será de 13(treze) minutos para descanso, devendo o árbitro dar reinício a mesma nos 02(dois) minutos seguintes.

Parágrafo único: Sempre que a partida estiver sendo disputada em temperatura igual ou superior a 30ºC (trinta graus centígrados) o árbitro deverá efetuar uma parada técnica de até 3(três) minutos para hidratação, a cada tempo de jogo, devendo os atletas permanecer dentro do limite do campo de jogo.

Art. 10°- A contagem de pontos obedecerá ao seguinte critério:

a) partida ganha- 3 pontos

b) partida empatada- 1 ponto

c) partida perdida- 0(zero) de forma corrida e independente em cada fase.

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Art. 11°- Nos casos de mau tempo o árbitro é a única autoridade, no campo, que detém a competência para suspender ou transferir uma partida.

§ Único- O CMD tem autonomia de até quatro horas antes do início das partidas de suspender os jogos, caso seja necessário.

Art. 12°- O CMD poderá requisitar praças de desportos de qualquer filiado para a realização dos jogos transferidos.

Art. 13°- O CMD deverá apresentar QUATRO (4) bolas em condições de jogo, devendo as mesmas ficar de posse do mesário.

Art. 14°- O jogo somente poderá ser suspenso, sem prejuízo para os disputantes, ou mesmo deixar de ser realizado, quando ocorrer um dos seguintes motivos:

a) falta de garantia, positivamente verificado pelo arbitro;

b) conflitos ou distúrbios graves, que afetem a continuação do jogo;

c) mal tempo e mal estado de campo, que tornem o jogo impraticável ou perigoso a integridade física dos atletas e da arbitragem.

d) o campo que não possuir alambrado (tela) ou proteção atrás das goleiras e em redor do campo.

§1°- como autoridade competente para suspender o jogo, o árbitro, antes de decidir a respeito, nos casos previstos acima, nas alíneas A e B deste artigo, deverá esgotar todos os meios que estiverem ao seu alcance, para evitar que a medida seja tomada.

§2°- no caso de suspender a partida, após aguardar os trinta minutos regulamentares, o árbitro deverá enviar relatório circunstanciado ao CMD não cabendo, no entanto, apontar qual a equipe vencedora ou desclassificada.

§3°- quando a partida for suspensa, definitivamente, por qualquer dos motivos previstos nas alíneas A e B deste artigo, observar-se-á o seguinte:

3 a- se a associação que houver dado causa ou suspensão, era, na ocasião desta, a vencedora, será declarada perdedora do jogo pelo placar de 1 x· 0 e se era perdedora, sua adversária será considerada ganhadora, prevalecendo o resultado constante no escore, no momento da suspensão.

3 b- se a partida estiver empatada, a associação que houver dado causa a suspensão será declarada perdedora, pelo placar de1 x 0 em favor de sua adversária.

Art. 15°- As partidas suspensas antes de esgotado o tempo regulamentar, por qualquer dos motivos anunciados nas alíneas A e B do artigo anterior, voltaram a ser jogadas integralmente, sem nenhuma das associações houver dado causa a suspensão, e caberá ao CMD marcar nova data para o jogo.

a) se a suspensão ocorrer nos últimos 20 minutos, do tempo regulamentar a partida será mantida, prevalecendo o resultado existente no momento da suspensão se não for provocado pela equipe beneficiada, ou seja, de propósito.

b) Quando nenhuma das equipes houver dado causa ou suspensão o jogo, se interrompido, será continuado do tempo onde foi paralisado.

Art. 16°- A transferência de jogos, em virtude de mau tempo ou impraticabilidade do gramado, será de exclusiva competência do árbitro, devendo, no caso de sua decisão ocorrer, sempre com antecedência mínima de 30 minutos.

Parágrafo Único: Nas semifinais e finais somente com o tempo bom para a realização das partidas.

Art. 17°- Quando os pontos por motivos disciplinares forem adjudicados a uma associação, por decisão administrativa do o resultado será sempre de 1 x 0 em seu favor.

Art. 18°- A equipe que não comparecer em campo após 30 minutos da hora marcada para o início da partida, será considerada perdedora dos pontos deste logo, pelo escore de 1 x 0 em favor da equipe adversária.

a) as punições previstas neste artigo serão aplicadas administrativamente, de imediato, pelo CMD

Art. 19°- A equipe infratora do artigo anterior.

§1° – Em consequência da equipe infratora, sendo que valerá as estatísticas desse jogo anterior efetuado.

§2° A equipe que for eliminada estará excluída automaticamente da competição em todas as categorias.

Art. 20°- A equipe, depois de advertida pelo árbitro e depois de decorridos 5 minutos se recusar a continuar competindo, ainda que permaneça em campo será considerada perdedora, sem prejuízo das demais sanções estabelecidas no regulamento.

a) se a equipe que se recusou a continuar competindo, era na ocasião vencedora, ou se o jogo estava empatado, o escore da partida será de 1 x 0 em favor da adversária, se era a perdedora será mantido o escore.

Art. 21°- Nenhuma partida do campeonato poderá ser iniciada com uma equipe com menos de 7 atletas.

§ 1º – Na hipótese de uma equipe iniciar a partida com menos de 11(onze) jogadores, somente os jogadores relacionados anteriormente ao início da partida (relacionados na súmula antes do jogo) poderão adentrar ao campo de jogo após seu início e completar o número de 11(onze) jogadores.

a) Na hipótese prevista neste artigo, o arbitro aguardará 30 minutos após a hora marcada para o início da partida, findo os quais e permanecendo o fato, a equipe presente será declarada vencedora, pelo escore de 1 x 0;

b) Se o fato previsto no item anterior ocorrer com ambas as equipes, as duas associações serão declaradas perdedoras, pelo escore de 1 x 0 independentemente de outras sanções;

c) Ocorrendo o fato, no transcurso da partida, esta será encerrada pelo árbitro, observando o prazo previsto de 10 minutos o que acarretará as seguintes consequências;

d) Se apenas uma das associações teve sua equipe reduzida a menos de 7 atletas, perderá ela os pontos para sua adversária, pelo escore de 1 x 0. A associação cuja equipe não incidiu na situação aqui prevista, será assegurado, se vencedora, o resultado constante no escore; na ocasião do encerramento da partida.

e) Se as 2 equipes forem reduzidas a menos de 7 atletas, depois de iniciada a partida, dando causa ou não prosseguimento da mesma, ambas as associações serão consideradas perdedoras pelo escore de 1 x 0.

f) Sempre que uma equipe atuando apenas com 7 atletas tiver um ou mais atletas contundidos, poderá o árbitro conceder o prazo de até 10 minutos para seu tratamento ou recuperação

g) Esgotado o prazo previsto neste artigo, sem que o atleta tenha sido reincorporado a equipe, dará o árbitro como encerrada a partida.

Art. 22°- Poderão permanecer dentro do alambrado as seguintes pessoas: os atletas reservas, o treinador, massagista e auxiliar técnico, devidamente identificados.

Art. 23°- A utilização de atletas de categorias Aspirante, na equipe principal, serão de 5 (cinco). Admitindo o número máximo de 5 (cinco) atletas em cada partida, computando-se nesse limite os atletas titulares e reservas.

OBS.: Quando houver no Campeonato categoria Aspirante.

Art. 24°- No mesmo dia, poderão jogar 5 (cinco) atletas da categoria aspirantes na equipe principal.

Parágrafo Único – Os atletas que forem expulsos e/ou estiverem suspensos na categoria aspirantes não poderão jogar na categoria principal, tendo de cumprir a suspensão automática. Se qualquer das equipes colocar mais de cinco (5) Atletas Aspirantes, no Principal, a equipe infratora perderá os pontos, para a equipe adversária, e o placar será considerado de 1 X 0, mantendo-se as estatística do jogo.

Art. 25°- Durante o tempo regulamentar da partida, poderão ser feitas sete (7) substituições de atletas, na categoria principal e onze (11) na categoria Veterano por equipe, não se admitindo a substituição de atletas expulsos de campo, nem o retorno do que já foi substituído. A Equipe que praticar o número maior de substituições permitidas sete (7) (principal) e onze (11) (veterano) será caracterizado o uso irregular de atletas por ter ultrapassado o limite estabelecido no regulamento (conforme artigo 31).

Parágrafo Único: Serão permitidas apenas cinco paradas nas substituições em ambas as categorias, porém, no intervalo se houver substruções não será considerado como parada.

Art. 26°- A equipe que incluir atleta que não tenha condição de jogo perderá os pontos obtidos em campo, imposta administrativamente pelo CMD.

a) A equipe infratora que ainda não houver ganhado pontos no campeonato ficara com três (3) pontos negativos;

b) Não cabe pedido de impugnação de partida, ou de seus resultados nos casos de inclusão de atleta que não tenha condição legal de jogo.

Art. 27°– 0 clube que reincidir na inclusão de atleta sem condições legais de jogo, será punido no campeonato. Essa penalidade administrativa será aplicada pelo CMD.

Art. 28°- Poderão ser antecipados ou transferidos jogos que estiverem protocolados junto ao CMD, previamente acordado entre as partes, com antecedência mínima de 48 horas, podendo ainda o CMD acatar ou não o pedido.

§ 1º – Nos casos de acontecimentos eventual· de relevante valor moral, social ou pessoal, possivelmente comprovado e somente se oficializado pelo CMD.

Art. 29°- O clube que abandonar, desistir ou for excluído da competição, após seu início, terá a sua situação relatada pelo CMD para apreciação e julgamento. Ocorrendo o abandono, desistência ou exclusão, após iniciada a competição, ficarão mantidos os escores anteriores, para todos os efeitos previstos no Regulamento da Competição, revertendo ao adversário do clube desistente o total dos 03(três) pontos referentes às partidas disputadas (vencidas ou empatadas), cancelando-se as partidas posteriores, aplicando-se o escore convencional 1×0(um a zero) em favor dos adversários do clube excluído. Tal reversão de pontos referentes as partidas já disputadas, não alterará a classificação de fase ou etapa já definida, desde que a etapa ou fase seguinte já tenha iniciado e este ainda ficará impedido de participar de competições oficiais no município.

Art. 30°- – As partidas iniciadas e que depois forem suspensas pelo árbitro, serão complementadas em data a ser determinada pelo CMD e no mesmo local de sua disputa, permanecendo o resultado do momento da suspensão, se resolvidos integralmente os motivos que a interromperam, e se nenhum dos 02(dois) clubes houver dado causa a suspensão. 

§ 1º – Somente poderão participar da complementação da partida, quando for o caso, os atletas que, no momento da suspensão, estavam participando efetivamente da mesma (todos os que constavam na súmula) e desde que não estejam cumprindo suspensão automática ou outra penalidade imposta pelo TJD. Os que eventualmente tenham sido expulsos de campo não poderão participar da complementação da partida e nem os atletas que foram substituídos. § 2º – Se a suspensão ocorrer nos últimos 15(quinze) minutos do 2º(segundo) tempo, a partida será considerada como encerrada, prevalecendo o resultado do jogo, desde que nenhum dos clubes houver dado causa a mesma. § 3º – Em caso de transferência, interrupção ou suspensão da partida, deverá o árbitro no seu relatório, narrar às ocorrências em todas as circunstâncias, indicando os responsáveis, quando for o caso, cabendo à CMD, tomar as devidas providências.

DOS ATLETAS

Art. 31°- Registro de atletas com apresentação nos jogos será através de documentos com fotos (RG, Carteira de Trabalho, CNH passaporte e certidão de reservista). Será aceito xerox, desde que tenha autorização devidamente carimbado pelo CMD.

Art. 32°– As equipes poderão inscrever o máximo de 30 atletas na categoria Principal e 30 atletas na categoria Veterano.

§ 1º – VETERANOS (nascidos no ano de 1984, ano limite)

a – Só poderão serem escritos, 2 atletas por equipe do ano de 1985.

§ 2º – O jogador que jogar na Categoria Principal não poderá jogar na Categoria Veterano, e assim vice e versa, terá que escolher uma das duas categorias para jogar.

Art. 33°- A DIRETORIA de cada time deverá apresentar no CMD, junto com a ficha de inscrição, xerox do título de eleitor e o print do Conecte SUS (aplicativo) ou foto da carteirinha, com no mínimo duas doses da COVID-19 ou a dose única + reforço, de uma determinada vacina, de cada atleta.

OBS: Sendo que a condição legal do atleta para participar do Campeonato é o Título Eleitoral na cidade de Sarandi/RS.

Art. 34°– Os registros dos atletas serão aprovados não cabendo protesto a estes.

§ 1°- Nos casos em que as inscrições forem rejeitadas, sendo colocada em dúvida a condição de jogo ao CMD fará a verificação ou cassação do registro, não serão aceitos protestos sobre os mesmos. 

§ 2°- Será aceito como comprovante para a inscrição de atletas do município o seguinte documento:

1. Título eleitoral registrado até a data de 12/09/2021, 6 meses antes da data de início do campeonato.
2. O título eleitoral deverá permanecer no Município até o término do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2022.

§ 3º- Serão considerados atletas do município, aqueles que possuem o título eleitoral no município.

§ 4° – Os documentos deverão estar registrados 6 meses antes da data de início do campeonato.

§ 5° – O fichário (relação de atletas) deverá ser entregue no CMD até a data acertada com as equipes, sendo que após essa não serão aceitos registros (inscrição) de atletas.

Art. 35°- Considera-se regularmente inscrito o atleta, após aprovação do CMD.

Art. 36°- O atleta que assinar ficha para 2 equipes estará eliminado do campeonato. Exceto se uma das equipes no dia da conferencia abre mão do atleta.

Art. 37°- Os atletas com penalidades a cumprir poderão participar do campeonato após o cumprimento das mesmas.

Art. 38°- Os atletas deverão apresentar seu documento na súmula obrigatoriamente na mesa do representante do CMD. Será aceito o xerox dos documentos dos atletas, desde que tenha autorização oficial (carimbado) pelo CMD.

Art. 39°- Ao se apresentarem para o mesário na súmula, os atletas deverão estar uniformizados, portando chuteiras, caneleiras (facultativo), meias, calções, e camisetas, estas contendo na parte posterior(costas) a respectiva numeração, de 1 a11 a começar pelo goleiro e progressiva até o necessário.

Art. 40°- Antes do início do jogo, deverão ser apresentadas os documentos dos atletas reservas, até o máximo de (30) atletas no principal e no veterano (30).

a) A súmula deverá ser assinada obrigatoriamente em primeiro lugar pela Associação mandante do jogo.

Parágrafo Único: Caso o jogo já tenha iniciado e o anotador perceber que algum atleta que estiver jogando não assinou a súmula à equipe do atleta será considerado perdedora.

Art. 41°- O atleta substituto deverá permanecer a beira do campo de jogo em frente à mesa do representante, a quem caberá anunciar a substituição e somente poderá entrar após a saída do jogador substituído, e devidamente autorizado pelo árbitro.

Art. 42°- O atleta substituído não poderá voltar a tomar parte do jogo.

Art. 43°- Todos os atletas menores de idade (16 anos) deverão ter a autorização dos pais ou responsável legal, devendo ser entregue no CMD.

Art. 44°- Poderão ficar até 30 atletas na casamata no principal e 30 atletas na categoria veterano.

Art. 45°- Qualquer fatalidade que venha ocorrer com atleta, o CMD fica isento de qualquer responsabilidade.

ORGANIZAÇÃO

Art. 46°- O time com mando de campo (Copa/Bar) ficará responsável pela contratação de dois (2) seguranças dentro do campo e um (1) na entrada do seu Estádio.

1. O time com o mando de campo (Copa/Bar) fica responsável:
2. Taxa de limpeza, quando o jogo for no Estádio Fonte Sarandi, valor de Cem Reais (R$ 100,00);
3. Gândulas na hora do jogo;
4. Entregar as 4 bolas para um representante do CMD, no final do jogo.

Art. 47°- Presença da ambulância será nas semifinais e finais.

Art. 48°- A Copa ficará para as associações ou agremiações que estiverem responsáveis pelo mando de campo da rodada (Copa/Bar), que forem realizados os jogos.

Cada time ficará responsável por até 15 almoços no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) dia do jogo, no campo do time mandante.

Art. 49°- Será permitida nas reuniões, a presença de apenas um dirigente por equipe.

DA ARBITRAGEM E SÚMULAS

Art. 50°- A responsabilidade de conferir a súmula, os atletas que irão jogar e que ficarão no banco são da arbitragem, devendo contar quantos tem em cada equipe para depois iniciar o jogo, não tendo como dar início ao jogo se algum atleta não houver assinado a súmula.

Art. 51°- O árbitro ou um dos auxiliares deve acompanhar assinatura e a documentação dos atletas na súmula.

Parágrafo Único: O mesário e ou árbitro (auxiliar) deverão colocar o horário do início da partida na súmula, e após a partida o árbitro deverá relatar em súmula qual a equipe que atrasou o início da partida.

Art. 52°- É permitido assinatura dos atletas apenas a súmula reserva nos vestiários. O capitão e técnico deverão assinar na mesa e os mesmos antes de iniciar a partida tem obrigação de conferir a documentação de seu adversário

Art. 53°- Cabe ao árbitro determinar a retirada de quaisquer das pessoas, se no seu entendimento, estiverem prejudicando a bom andamento da partida.

Art. 54°- Caso não compareça o trio de arbitragem escalado, cabe aos representantes do CMD comunicar o fato aos capitães das equipes solicitará a indicação de 3 pessoas para dirigir a partida.

a) Deverá ser feito um sorteio para ver quem atuará como árbitro.

Art. 55°- O árbitro registrará em súmula o nome e o número dos atletas expulsos de campo e os motivos das expulsões; especificando se foi ou não expulso pelo segundo amarelo.

Art. 56°- Os árbitros deverão entregar a súmula do jogo no CMD, após o jogo, juntamente com o relatório sobre a partida.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 57°- Quando houver igualdade de pontos para decidir uma ou mais vagas na fase de classificação, os critérios de desempate serão os seguintes:

1. Maior número de vitórias;
2. Confronto direto se for somente entre duas equipes;

c)  Menor número de gols sofridos;

d)  Maior número de gols feitos;

e)  Menor número de cartões vermelhos;

f)   Menor número de cartões amarelos;

g)  Sorteio.

DA JUSTIÇA E DISCIPLINA

Art. 58°- As infrações disciplinares serão julgadas em Primeira Instância pela Comissão Julgadora do Município, (Responsável Éber Luís Cucchi) sendo que os processos serão julgados, quando necessário, em Segunda Instância por uma Comissão Disciplinar Desportiva formada pelo CMD.

Parágrafo Único- Quando for requisitado o julgamento em 2ª Instância o atleta ou equipe que requerer o julgamento

Art. 59°- A Comissão Julgadora se baseará no Regulamento Geral do campeonato e no Código Brasileiro de Justiça Desportiva para tomar suas decisões. Nos casos omissos que podem ocorrer será usado o regulamento de competições da Federação Gaúcha de Futebol, órgão máximo do esporte no estado do Rio Grande do Sul.

§ 1° – O julgamento de eventuais protestos será realizado por no mínimo 3 dos 4 membros que compõe a Comissão do Conselho Municipal.

Art. 60°- Não será permitido nenhum protesto em súmula, devendo o mesmo ser encaminhado ao CMD, até às 17: 00 horas do segundo dia útil após o jogo.

§ 1° – O protesto deve ser encaminhado em separado e assinado pelo presidente do clube ou seu procurador.

Art. 61°- A comissão julgadora proferirá a decisão no prazo legal até 72 horas depois da entrada do protesto.

Art. 62°- Receberá o Troféu disciplina a equipe que no Cômputo geral fizer a menor média de pontos por partida jogada, conforme tabela abaixo:

a) cartão vermelho – 100 pontos

b) cartão amarelo – 50 pontos

Art. 63°- A inobservância das disposições deste Regulamento Geral que quando não forem de outro modo sancionado, sujeitará ao clube infrator e/ou pessoa física, as seguintes penalidades que serão aplicadas pelo CMD.

a) advertência por escrito;

b) multa;

c) suspensão par partida;

d) suspensão por prazo;

e) perda de pontos;

f) perda de mando de campo;

g) eliminação.

Art. 64°- A multa obriga o punido a recolher em espécie, a importância devida, no prazo de 5 dias, e a comprovar o recolhimento, no mesmo prazo no CMD ou no caixa único do município.

Parágrafo Único – O não recolhimento implicará em pena acessória de suspensão automática, até que o faça, independente de novo procedimento.

Art. 65°- As multas estabelecidas reverterão em favor do desporto.

Art. 66°- A suspensão da partida será cumprida no campeonato ou torneio em que se verificou a infração.

Art. 67°- A suspensão por prazo (DIAS) priva o punido de participar de qualquer atividade promovida pelo CMD, no município em que foi julgado.

Art. 68°- A equipe punida com a perda do mando de campo fica obrigada a disputar suas partidas oficiais em local designado pela entidade promotora da competição. Cabendo a comissão disciplinar ou CMD em designar com a possibilidade de seus jogos mandantes serem realizados com os portões fechados.

Art. 69°- A pena de eliminação priva o punido de participar de qualquer atividade desportiva, no Município.

Art. 70°- Quando houver concurso de infrações, a infração de pena maior absorve a de pena menor.

Art. 71°- Verifica-se a reincidência quando o infrator comete nova· infração depois de passar em julgado a decisão que haja punido anteriormente, salvo se entre as duas infrações houver decorrido prazo superior a dois anos.

Art. 72°- Quando ocorrer algum fato extra campo e for comprovado que foi com um atleta inscrito na Competição o mesmo será penalizado administrativamente.

Art. 73°- A pena de eliminação priva o punido de participar de qualquer atividade desportiva.

Art. 74°- Cartões: Os Cartões Disciplinares dos Atletas serão punidos da seguinte forma:

3 cartões amarelos = suspensão de 1 jogo

1 cartão vermelho = suspensão de 1 jogo

2 cartões vermelhos = suspensão de 2 jogos

3 cartões vermelhos eliminação do atleta.

Art. 75° – Ao término da 1ª(primeira) fase, serão zerados os cartões amarelos, com exceção dos atletas advertidos com o 3º(terceiro) cartão amarelo e/ou vermelho na última rodada, que deverão cumprir tal suspensão automática, no jogo subsequente. Os cartões amarelos a partir do início dos jogos da 2ª(fase)(semifinal) não serão mais zerados até o final do Campeonato

Parágrafo único – O clube será responsabilizado pela Comissão Disciplinar, caso venha a utilizar jogadores sem condições legais de jogo.

Art. 76°- O atleta que receber o cartão vermelho, a equipe terá que efetuar o pagamento de uma taxa de 1 cesta básica de alimentos, sendo que o mesmo será destinado para as entidades carentes do município.

Art. 77°- O atleta que sofrer o cartão vermelho, terá que cumprir a suspensão, e a sua equipe terá o prazo de 72 horas para efetuar a multa.

I- Caso venha utilizar o atleta sem que tenha efetuado o pagamento, a equipe terá a perda de três pontos na referida competição.

II- A equipe infratora volte a repetir a mesma infração, ficará sujeita a ser eliminada do campeonato.

Art. 78°- O Cartão Disciplinar (Amarelo/Advertência) somente será computado para todos os efeitos legais depois da entrada da súmula no Departamento de desporto.

Art. 79°- O controle de cartões amarelos e vermelhos, bem como o cumprimento das punições aplicadas pelo CMD, são de exclusiva responsabilidade dos clubes disputantes da competição, sendo efetivado da seguinte maneira:

§ 1º- Um jogador que receber 1(um) cartão amarelo e na mesma partida receber 1(um) cartão vermelho direto, sem apresentação do 2º(segundo) cartão amarelo, será suspenso por 1(uma) partida em virtude do cartão vermelho e o cartão amarelo recebido antes do vermelho será computado na competição.

§ 2º- Um jogador que receber 1(um) cartão amarelo, e na mesma partida receber o 2º(segundo) cartão amarelo, seguido do cartão vermelho, será suspenso por 1(uma) partida em virtude do cartão vermelho e os 2(dois) cartões amarelos recebidos anteriormente ao cartão vermelho, não será computado na competição.

Art. 80°- O árbitro é obrigado a anotar no item de expulsão da súmula e na Comunicação de Penalidades, se o atleta foi expulso em decorrência do 2º(segundo) cartão amarelo, ou foi expulso pelo cartão vermelho direto. (é obrigação o arbitro faz relatório de qualquer expulsão).

Art. 81°- O atleta que for expulso de campo ou do banco de suplentes ou que receber o 3º(terceiro) cartão amarelo ficará, automaticamente, impedido de participar da partida subsequente, independentemente da sequência dos jogos previstos na tabela da competição.

Art. 82°- Após o cumprimento da suspensão pelo cartão vermelho, sendo o atleta suspenso por mais jogos, deduzir-se-á, da pena imposta, a partida não disputada em consequência da expulsão.

Art. 83°- Os cartões amarelos apresentados em partidas suspensas ou que venham a ser anuladas serão considerados para todos os efeitos legais.

Art. 84°- A pena de expulsão de campo, imposta pelo árbitro, é irreversível, e o punido não poderá retornar ao gramado, no mesmo jogo, ainda que haja prorrogação, assim como não poderão ser substituídos.

1. Quando ocorrer ato de indisciplina, antes do apito inicial do jogo, o arbitro poderá impedir de o mesmo atuar, podendo, entretanto ser substituído por um dos suplentes.
2. Se o julgamento se der após o cumprimento da suspensão automática, sendo o atleta suspenso, deduzisse-a da pena imposta a já cumprida.

Art. 85°- Toda e qualquer equipe que promover uma briga generalizada, seja através de seus dirigentes, jogadores ou torcida, estará excluída da competição, e o Bairro ou localidade o qual a mesma pertence não terá direito de ter um novo representante enquanto não inspirar o prazo de punição imposta pela comissão disciplinar.

Art. 86°- A interpretação das normas gerais do regulamento será feita visando à defesa da disciplina e da moralidade do desporto.

Art. 87°- O CMD não se responsabiliza por acidentes que possam vir a acontecer a atletas ou por estes ocasionados a terceiros, antes durante ou depois da competição.

Art. 88°- As equipes disputantes do campeonato se obrigam a observar as disposições deste Regulamento Geral, Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e as resoluções emanadas do CMD.

Art. 89°- O CMD poderá a qualquer momento divulgar notas que visem dirimir dúvidas emanadas do presente regulamento.

PREMIAÇÃO

Art. 90°- O CMD dará a seguinte premiação:

                 – TROFÉU E MEDALHAS PARA O CAMPEÃO;

                 – TROFÉU E MEDALHAS PARA O VICE-CAMPEÃO;

                 – TROFÉU PARA A EQUIPE MAIS DISCIPLINADA;

                 – TROFÉU PARA O GOLEADOR;

                 – TROFEU PARA O GOLEIRO MENOS VAZADO.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 91°- A fórmula do campeonato será definida no congresso técnico com a presença dos representantes de equipes.

Art. 92°- A equipe campeã (principal) será indicada pelo CMD para representar o município na disputa do Campeonato Regional de Futebol. Caso a mesma não tenha interesse o CMD poderá convidará as demais equipes pela ordem de classificação.

Art. 93°- O carnê dos jogos acompanhará o presente regulamento.

Art. 94°- Quando ocorrerem distúrbios graves, com tumulto generalizado entre pessoas que estão ou não envolvidas diretamente com os clubes, os mesmos (clube e/ ou equipe) serão isentados de responsabilidade  se  ocorrer o registro policial do fato ocorrido, do contrário os mesmos serão penalizados de acordo com o artigo 213 do CBJD.

Art. 95°- O atleta ou dirigente que agredir fisicamente , atleta de sua equipe ou adversário, delegado, integrantes da arbitragem ou representantes do Departamento Municipal de Desporto, profissionais da imprensa e autoridades do município de Sarandi/RS, por causa de disputa de jogos do Campeonato Municipal de Futebol de Campo edição 2022, será automaticamente eliminado do Campeonato e do certame seguinte, caso de agressões verbais, será julgado pela Comissão Disciplinar do Campeonato de Futebol de Campo.

Art. 96°- As equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Sarandi/RS, edição 2022, categorias Principal e Veterano, que entrar na JUSTIÇA COMUM sem antes esgotar todas as esferas da JUSTIÇA DESPORTIVA estará automaticamente eliminada do mesmo.

O Presente Regulamento, e o carnê foram aprovados por todas as Equipes Participantes DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – 2022.

ÉBER LUÍS CUCCHI

Diretor do CMD

ELIANDRO JOSÉ BUENO

Coordenador do CMD

CÓDIGO PENAL

ART: 331

Desacatar funcionário público em exercício da função ou em razão dela:

Pena: Detenção de seis (6) meses a dois (2) anos, ou multa.

CATEGORIA PRINCIPAL

CATEGORIA VETERANO

CALENDÁRIO DE JOGOS

(CATEGORIA PRINCIPAL)

• ESPORTE CLUBE ESPERANÇA (ATI-AÇU)
• ARSENAL FUTEBOL CLUBE
• GATINHANDO FUTEBOL CLUBE
• SAULZÃO/CLUBE ATLÉTICO ESTANCADO
• ESPORTE CLUBE FLOR DO ERVAL (ACAMPAMENTO)
• ASSOCIAÇÃO SANTA GEMA
• TREZE FUTEBOL CLUBE
• ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA

DATA: 12/03/2022 – SÁBADO

1º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: ARSENAL

DATA: 13/03/2022 – DOMINGO

2º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: GATINHANDO

DATA: 19/03/2022 – SÁBADO

3º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: GATINHANDO

DATA: 20/03/2022 – DOMINGO

4º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI – (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: TREZE

DATA: 26/03/2022 – SÁBADO

5º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: ARSENAL

DATA: 27/03/2022 – DOMINGO

6º RODADA

LOCAL: CAMPO DA ATI-AÇU

MANDO DE CAMPO: ESPERANÇA

DATA: 02/04/2022 – SÁBADO

7º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: SANTA GEMA

DATA: 03/04/2022 – DOMINGO

8º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: PONTE PRETA

DATA: 09/04/2022 – SÁBADO

9º RODADA

LOCAL: CAMPO DO ACAMPAMENTO

MANDO DE CAMPO: FLOR DO ERVAL

DATA: 10/04/2022 – DOMINGO

10º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: PONTE PRETA

DATA: 16/04/2022 – SÁBADO

11º RODADA

LOCAL: CAMPO DO ESTANCADO

MANDO DE CAMPO: SAULZÃO/ESTANCADO

DATA: 23/04/2022 – SÁBADO

12º RODADA

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

MANDO DE CAMPO: SANTA GEMA

DATA: 30/04/2022 – SÁBADO

13º RODADA

LOCAL: CAMPO DO ESTANCADO

MANDO DE CAMPO: SAULZÃO/ESTANCADO

DATA: 01/05/2022 – DOMINGO

14º RODADA

LOCAL: CAMPO DO ACAMPAMENTO

MANDO DE CAMPO: FLOR DO ERVAL

DATA: 07/05/2022 – SÁBADO

15º RODADA (SEMIFINAL) – IDA

LOCAL: MANDO DE CAMPO – 2º MELHOR CAMPANHA

DATA: 14/05/2022 – SÁBADO

16º RODADA (SEMIFINAL) – VOLTA

LOCAL: MANDO DE CAMPO – 1º MELHOR CAMPANHA

DATA: 22/05/2022 – DOMINGO

17º RODADA (FINAL)

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)

(CATEGORIA VETERANO)

• CLUBE ATLÉTICO ESTANCADO
• ASSOCIAÇÃO KENNEDY
• ASSOCIAÇÃO UNIÃO VICENTINOS
• GRÊMIO ESPORTIVO BARREIRINHO
• VSAR

DATA: 20/03/2022 – DOMINGO

1º RODADA

MANDO DE CAMPO: ESTANCADO

LOCAL: CAMPO DO ESTANCADO

DATA: 27/03/2022 – DOMINGO

2º RODADA

MANDO DE CAMPO: BARREIRINHO

LOCAL: CAMPO DO BARREIRINHO

DATA: 10/04/2022 – DOMINGO

3º RODADA

MANDO DE CAMPO: KENNEDY

LOCAL: CAMPO DO VSAR

DATA: 24/04/2022 – DOMINGO

4º RODADA

MANDO DE CAMPO: VICENTINOS

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI – IPIRANGA

DATA: 01/05/2022 – DOMINGO

5º RODADA

MANDO DE CAMPO: VSAR

LOCAL: CAMPO DO VSAR

DATA: 15/05/2022 – DOMINGO

6º RODADA (SEMIFINAL) – IDA

LOCAL: MANDO DE CAMPO – 2º MELHOR CAMPANHA

DATA: 22/05/2022 – DOMINGO

7º RODADA (SEMIFINAL) – VOLTA

LOCAL: MANDO DE CAMPO – 1º MELHOR CAMPANHA

DATA: 29/05/2022 – DOMINGO

8º RODADA (FINAL)

LOCAL: ESTÁDIO FONTE SARANDI (IPIRANGA)