Caso Kiss: ministro Dias Toffoli suspende júri marcado para 26 de fevereiro

Novo julgamento estava previsto para 26 de fevereiro, em Porto Alegre. Decisão atende a um pedido do Ministério Público do RS.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (9), a realização do júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. O novo julgamento estava previsto para ocorrer dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre.

O ministro atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Toffoli considerou que a realização de um novo júri poderia causar “tumulto processual”, uma vez que ainda há recursos pendentes sobre o primeiro julgamento, realizado em 2021 e anulado pelo Tribunal de Justiça do RS.

“Por fim, a realização da sessão do Júri designada para ocorrer no próximo dia 26/2/2024 pode conduzir a resultado diverso do primeiro julgamento, causando tumulto processual, não se podendo ainda, por razões óbvias, antever o desfecho do recurso extraordinário”, diz Toffoli na decisão.

O ministro ainda comentou que “esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”.

Com esta decisão, o processo fica suspenso até que o STF julgue os recursos extraordinários interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal.

Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a “decisão do Supremo é um sinal concreto de que a tese acusatória sustentada pelo MPRS no júri está correta e que as decisões de anulação do julgamento merecem reforma”

Saltz ainda destaca sobre a mesma decisão do ministro reconhecer “a importância do papel das vítimas e seus representantes no processo penal”.

O procurador-geral de Justiça e a promotora titular do caso, Lucia Helena Callegari, estiveram nesta semana em Brasília para uma reunião com o ministro do STF.

A partir da decisão divulgada nesta sexta-feira (9), segundo a promotora, a justiça está sendo feita.

“Esta decisão que suspendeu o julgamento atendeu aos anseios das famílias, das vítimas e dos sobreviventes. Eles não queriam se deparar com um novo julgamento sem que tivesse uma decisão do STF. A Constituição fala em soberania do Tribunal do Júri, garantia dos vereditos e essa garantia de soberania não estava sendo respeitada até este momento com a anulação do julgamento por questões que entendo inexistentes. Os quatro réus foram condenados e esta decisão que veio do povo tem de ser respeitada”, diz Callegari.

Conforme Flávio Silva, ex-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e pai de uma das vítimas, “isso é resultado de uma luta em que a gente nunca entregou os pontos, a gente sempre correu atrás na tentativa de reverter essa decisão, porque essa anulação já aconteceu no Rio Grande do Sul totalmente inconstitucional. Tudo que começa errado, acaba errado”.

Para Gabriel Rovadoschi Barros, presidente da AVTSM, a suspensão traz sensação de alívio, mantendo a expectativa do julgamento do recurso no STF, uma vez que, para ele e as famílias, “a decisão por um júri agora em fevereiro seria precipitada”.

“A nossa maior preocupação é a saúde de todos os familiares sobreviventes diretamente afetados pela tragédia. E quando a gente fez o pedido pela suspensão do júri, foi por reconhecer o quão danoso seria enfrentar um novo julgamento com toda a sua carga emocional e todas as exigências de outras ordens, como a questão de saúde física, logística e outras mais. A gente sabe que a história sempre esteve e sempre estará do nosso lado, mas o ato processual do júri não se resume a um simples ato, mas sim em submeter todas as partes a extremos níveis de estresse e risco”, comenta Gabriel.

Fonte: G1