O MPRS aguarda, para os próximos dias, a conclusão do julgamento do recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri, que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. O julgamento, que ocorre em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda está em andamento.
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin já votaram contra o recurso da defesa e mantiveram a decisão do júri. Contudo, os outros três ministros que compõem a Segunda Turma têm até 3 de fevereiro para concluir a análise do caso.
O procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, da Procuradoria de Recursos, afirmou que o MPRS está confiante de que o STF considerará válida a decisão do júri. “A convicção do Ministério Público é de que não houve nulidade que justifique a anulação do júri, realizado em dezembro de 2021, que condenou os réus por dolo eventual a penas de 18 a 22 anos de prisão”, disse o procurador.
No entanto, Luiz Inácio Vigil Neto destacou que, caso o STF confirme a validade do júri, as condenações serão mantidas, mas o processo será enviado de volta ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que ainda analisará outros pontos levantados pela defesa.
A tragédia na boate Kiss, que completou 12 anos no dia 27 de janeiro, resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Informação: Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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