Chefe do Ministério Público gaúcho acredita que STF julgará recurso do caso Kiss ainda neste semestre

Estimativa é baseada na decisão da semana passada que suspendeu a realização de um novo julgamento

O chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, disse nesta segunda-feira (12) acreditar que o STF vai julgar os recursos do caso Kiss ainda neste semestre. A projeção foi feita pelo procurador-geral de Justiça considerando a decisão do ministro do STF Dias Toffoli que, na última sexta-feira (9), suspendeu a realização de um novo júri.

— Acho que (o julgamento) vai ser ainda no primeiro semestre deste ano, por tudo que ele (Dias Toffoli) sinalizou no conteúdo da decisão da última sexta-feira — disse Saltz, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.

A decisão de Dias Toffoli, suspendendo a realização de um novo júri para o Caso Kiss, atendeu a um pedido do MP gaúcho. O busca junto à Suprema Corte revalidar o primeiro júri, que havia condenado quatro réus a penas que variavam entre 18 e 22 anos de prisão.

Este primeiro julgamento — realizado em 2021 — foi anulado por irregularidades no processo apontadas pelas defesas dos réus. A decisão pela anulação, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), foi reiterada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o novo júri chegou a ser agendado para 26 de fevereiro, mas acabou suspenso pela decisão de Toffoli, ao menos até o julgamento do recurso do MP — que aguarda deliberação pelo STF.

Por que o novo julgamento foi suspenso

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a suspensão do novo júri argumentando a necessidade de aguardar o julgamento do recurso que tenta revalidar a sentença anterior. Na decisão de sexta-feira (9), o ministro do STF Dias Toffoli concordou com esta tese, registrando que a realização de um novo júri poderia causar “tumulto processual”, uma vez que ainda há recursos pendentes sobre o primeiro julgamento.

Fonte: GZH