Cofen autoriza prescrição de antibióticos por enfermeiros em todo o país

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos, ampliando oficialmente a lista de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais de saúde.

A medida ocorre após atualização realizada no ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Na ocasião, o sistema passou a reconhecer o registro profissional dos enfermeiros para fins de monitoramento de medicamentos, embora a permissão para a prescrição dependesse de regulamentação específica do Cofen.

O SNGPC é responsável por acompanhar a movimentação de medicamentos controlados em farmácias e drogarias privadas, incluindo compras, transferências, vendas e perdas. Com a nova resolução, o Cofen atualiza oficialmente o rol de medicamentos passíveis de prescrição por enfermeiros, incluindo antibióticos.

Entre os fármacos autorizados estão amoxicilina, azitromicina e eritromicina. Na prática, a norma permite que receitas assinadas por enfermeiros sejam aceitas pelas farmácias, possibilitando a venda direta dos medicamentos aos pacientes, desde que sejam respeitados os critérios, protocolos e diretrizes estabelecidos na regulamentação. A prescrição pode ser feita tanto para adultos quanto para crianças.

A decisão reacende o debate entre as categorias da área da saúde. No ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou contrariamente à autorização e chegou a ingressar na Justiça contra uma resolução que permitia a prescrição de antibióticos por enfermeiros no Distrito Federal.

O tema segue gerando discussões sobre atribuições profissionais, segurança do paciente e organização do sistema de saúde.