Com déficit estimado em R$ 5,5 bilhões, governo Leite propõe dobrar valor de emendas parlamentares em 2026

Apesar do déficit projetado de R$ 5,5 bilhões para 2026, o governo de Eduardo Leite (PSDB) anunciou que irá dobrar o valor das emendas parlamentares no próximo orçamento estadual. A cota destinada a cada deputado estadual passará dos atuais R$ 2 milhões para R$ 4 milhões. Com isso, o montante total reservado para emendas irá de R$ 110 milhões para R$ 220 milhões.

A decisão foi apresentada pelo governador em reunião fechada realizada na noite de quarta-feira (10), no Palácio Piratini, com a presença de secretários estaduais, parlamentares da base aliada e representantes de entidades empresariais. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) será entregue oficialmente à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (15), em ato marcado para as 10h30min.

As emendas parlamentares estaduais foram criadas em 2019 e começaram a ser pagas a partir do orçamento de 2020, quando cada deputado tinha direito a R$ 1 milhão, totalizando R$ 55 milhões. Em 2023, o valor foi dobrado para R$ 2 milhões por parlamentar, chegando a R$ 110 milhões. Agora, a proposta do governo é novamente duplicar a verba.

Embora não exista previsão legal que obrigue o pagamento, o Executivo tem assumido o compromisso de executar as indicações feitas pelos deputados, garantindo a eles autonomia para definir o destino de parte do orçamento estadual.