Congresso analisa projetos para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

O Congresso Nacional dedicará atenção nesta semana à proteção de crianças e adolescentes na internet. Na quarta-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão da comissão geral para discutir medidas que garantam maior segurança para os menores nas plataformas digitais. A comissão será composta por parlamentares e convidados especializados no tema.

Atualmente, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre o assunto. Além disso, um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas estudará a questão nos próximos 30 dias, buscando propostas efetivas de regulamentação.

O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que exploram crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo, em conteúdos monetizados pelas plataformas digitais, prática conhecida como “adultização infantil”.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta própria para regulamentação das redes sociais, reforçando o debate sobre proteção da infância no ambiente digital.