Defensoria Pública realiza mutirão com foco em vagas em creches, em Porto Alegre

– Na próxima quinta-feira (25), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um mutirão para atendimentos de pedidos de vagas em creche. A ação ocorre das 10h às 17h, na Avenida Sepúlveda, no Centro de Porto Alegre.

O mutirão acontece a partir de uma reunião da Comissão de Proteção e Defesa da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que decidiu pela ação conjunta das Defensorias Públicas de todo o país visando ao atendimento das demandas de vagas em escola de educação infantil.

A atividade contará com a participação de defensores e servidores do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e da Defensoria Itinerante.

Confira quais documentos levar:
• RG/CPF
• Certidão de nascimento da criança/adolescente (se o pedido envolver filhos)
• Comprovante de residência – se o documento estiver em nome de terceiro, levar junto uma declaração de residência e o RG do titular da conta
• Carteira de trabalho com os dados pessoais e informações do último emprego ou declaração de desemprego ou declaração de autônomo (nesse caso, assinada por três testemunhas)
• Comprovante de inscrição na Secretaria de Educação, para vaga em creche, se tiver
• Nome e endereço da creche pública de interesse
• Três orçamentos de creches particulares credenciadas na SMED, com valor do turno integral, intermediário e meio turno, em documento oficial da creche com CNJP e assinatura. As creches precisam ficar até 2km de distância da residência ou do local de trabalho do responsável legal
• Comprovante de inscrição ou recebimento do Bolsa Família, se tiver

Fonte: DPE/RS