Deputado pede investigação sobre construção de quadra de beach tennis no Palácio das Hortênsias

O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) solicitou à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) a investigação de suposto uso de recursos públicos na construção de uma quadra de beach tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial do governo do Rio Grande do Sul em Canela, na Serra Gaúcha.

Segundo o parlamentar, a licitação para aquisição de materiais para a obra foi realizada pela Casa Civil em 26 de maio de 2025, com valor estimado em R$ 19,2 mil. Camozzato afirma que a disputa foi dispensada e que a compra incluiu itens como areia lavada, manta bidim e brita, entre outros.

Na representação enviada ao TCE, o deputado solicita apuração da conduta dos responsáveis pela licitação e questiona se a obra atende ao interesse público. Além disso, requisitou ao governo detalhes sobre a compra, a empresa contratada, os valores aplicados e as justificativas para a execução da obra.

Em resposta, o Executivo estadual informou que a quadra é de uso institucional, recebendo autoridades e servindo para reuniões de trabalho, além de ser incorporada ao patrimônio público como benfeitoria permanente.

Nota do governo na íntegra

“O governo do Estado esclarece que a casa localizada em Canela é um espaço institucional utilizado pelo governador em suas estadas na serra gaúcha, uma das regiões turísticas mais relevantes do país. O governador tem presença constante na região, prestigiando a agenda de eventos, que é intensa durante o ano todo.

O local é destinado também a reuniões de trabalho e recepção de autoridades. Já ocorreram no espaço reuniões de secretários, governadores e investidores para tratar de assuntos de interesse da região e do Rio Grande do Sul.

No imóvel, foi realizada a qualificação de um espaço ao lado da quadra de tênis existente, resultando em uma nova área de prática esportiva. A benfeitoria é permanente, incorporada ao patrimônio público, preservando sua função de apoio às atividades realizadas no local.

Todas as informações sobre a obra estão devidamente registradas e disponíveis, em conformidade com os princípios de transparência e legalidade que norteiam a administração pública. Inclusive, foi com base nesses registros oficiais que o parlamentar teve acesso aos dados. Nesse sentido, a utilização do termo “denúncia” não condiz com a realidade dos fatos.

O governo do Estado reforça seu compromisso com a gestão responsável do patrimônio público e com a transparência em todos os seus atos.”