Estado implementa uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, irá utilizar uma nova tecnologia para auxiliar na proteção de vítimas contra a violência doméstica. Duas mil tornozeleiras eletrônicas serão disponibilizadas para serem colocadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher.

A novidade é um aplicativo de celular, interligado à tornozeleira, que monitora o agressor em tempo real e alerta a vítima e as forças de segurança se a zona de distanciamento for ultrapassada. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.

A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licitação. O contrato será assinado nos próximos dias com o fornecedor da tecnologia exclusiva. As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.

O governo do Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg).

O objetivo é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulher e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas. O projeto prevê uma análise de estudos dos últimos 10 anos sobre violência doméstica com o exame de perfis e estudos técnicos que viabilizem o desenvolvimento de ações.

Acione em qualquer suspeita ou informação sobre abuso contra mulheres:
• Telefone 190 (para socorro imediato)
• www.ssp.rs.gov.br/denuncia-digital (Denúncia Digital 181 SSP)
• Telefone 181 (Disque Denúncia SSP)
• (51) 98444-0606 (Whatsapp da Polícia Civil)

Fonte: SECOM – RS;