Extradição de Carla Zambelli: entenda os próximos passos

A extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entrou em uma nova fase após a Justiça italiana decidir, nesta sexta-feira (1º), pela manutenção de sua prisão. A parlamentar foi detida em Roma e permanece custodiada no presídio de Rebibbia, nos arredores da capital, após audiência de custódia conduzida pelo Tribunal de Apelação de Roma.

Zambelli foi condenada no Brasil a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de envolvimento na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão italiana representa o início formal de um processo de extradição que pode se estender por até dois anos e envolver elementos judiciais e políticos.

O governo brasileiro já formalizou o pedido de extradição para que a parlamentar cumpra sua pena no país. Com a prisão confirmada pela Justiça da Itália, o processo pode avançar com os seguintes passos:

Fase judicial: O pedido de extradição será analisado inicialmente pela Corte de Apelação de Roma. Caso aprovado, o processo seguirá para a Corte de Cassação, instância superior da Justiça italiana.

Decisão política: Se as duas cortes autorizarem, a decisão final caberá ao ministro da Justiça da Itália, que poderá aceitar ou recusar a extradição com base em critérios políticos e diplomáticos.

Zambelli seguirá presa pelo menos até meados de agosto, quando será analisado o pedido de liberdade apresentado por sua defesa. A deputada nega as acusações, afirma que a condenação no Brasil foi baseada em um “depoimento mentiroso” do hacker Walter Delgatti e disse que pretende ser julgada na Itália.

Caso o pedido de extradição seja recusado pelas autoridades italianas, há possibilidade de que Zambelli venha a ser julgada e até cumprir pena em território italiano, o que dependerá da legislação e da decisão final da Justiça local.