Falta de verba pode interromper emissão de passaportes no país, alerta Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) pode ser obrigada a suspender temporariamente a emissão de passaportes no fim deste ano devido à falta de recursos no orçamento destinado ao serviço. O alerta foi confirmado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que afirma estar trabalhando para evitar a interrupção.

Em nota, a pasta informou que atua de forma “ativa e coordenada” junto à área econômica do governo para garantir a continuidade da produção dos documentos. “O ministério acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, destacou o comunicado.

Segundo a Agência Brasil, o risco de paralisação está relacionado à insuficiência de verbas que custeiam a confecção e emissão dos passaportes — processo que envolve despesas com materiais, tecnologia, logística e mão de obra.

Sem suplementação orçamentária, a PF pode ter que reduzir ou suspender o atendimento até que a situação seja normalizada. O Ministério da Justiça reforçou que medidas estão sendo adotadas “de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes” para evitar o desabastecimento.

Atualmente, a taxa padrão para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como na ausência do documento anterior. Apesar da cobrança, o valor não cobre integralmente os custos operacionais, que dependem do orçamento da corporação para seguir funcionando.