Famurs divulga carta aberta ao governo federal para socorrer agricultores endividados no RS

Em um ato político realizado nesta segunda-feira (16), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), junto com prefeitos, parlamentares, entidades do setor rural e representantes do governo estadual, lançou uma carta aberta ao governo federal. O documento traz demandas emergenciais para ajudar agricultores gaúchos que enfrentam uma grave crise financeira causada por sucessivas estiagens e enchentes no estado.

Uma das principais propostas é o alongamento dos débitos dos produtores rurais para prazos entre 20 e 25 anos, com juros limitados a 3% ao ano. A carta, assinada também por Farsul, Fetag-RS e Fecoagro, alerta para o risco de inviabilização das atividades agrícolas e a queda na arrecadação dos municípios, impactando serviços públicos.

A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, destacou a necessidade de união política para preservar a sobrevivência dos agricultores e a economia local. Já o governador Eduardo Leite enfatizou a gravidade da crise, que vai além das enchentes recentes, e defendeu o uso de recursos do Fundo Social para socorrer o setor.

Desde 2020, foram reconhecidos quase 3 mil decretos municipais de emergência devido a desastres naturais. Só em 2024, as perdas com enchentes chegam a R$ 12,2 bilhões, dos quais R$ 4,1 bilhões no setor agrícola. No total, o prejuízo estimado entre 2020 e 2025 ultrapassa R$ 92 bilhões.

Principais demandas da Famurs:

• Transformação das dívidas em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional;
• Prazos de 20 a 25 anos com carência de 3 anos;
• Juros máximos anuais de 1% a 3%, conforme o programa;
• Inclusão de dívidas renegociadas ou judicializadas, com limite de R$ 5 milhões por CPF;
• Criação de Fundo Garantidor das Dívidas Rurais;
• Linha de crédito especial para recuperação do solo e irrigação;
• Ampliação do limite do Proagro para R$ 500 mil por produtor;
• Suspensão de execuções judiciais e negativação por 180 dias;
• Moratória tributária para impostos rurais por 6 meses;
• Linha de crédito emergencial com juros de 3% ao ano;
• Subvenção ao seguro rural e modernização do Proagro;
• Redução a zero das tarifas de importação de insumos e aceleração de registros no MAPA;
• Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para R$ 2 bilhões;
• Programa de reconstrução de armazéns rurais;
• Edição de Medida Provisória emergencial para o setor rural.