FPM: municípios compartilham R$ 3,4 bilhões na primeira parcela de julho

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O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado.

Valores comparativos:

• 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
• 1º decêndio junho/24 – R$ 6,6 bilhões
• 1º decêndio julho/23 – R$  3,7 bilhões 

O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores. “Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.” 

Ainda assim, avalia Lima, quando comparamos com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”

Cidades de médio porte: a importância do FPM 

Localizada na Zona da Mata Mineira, a cidade de Ubá tem 116 mil habitantes e o FPM é o recurso com maior peso no orçamento municipal. Mas para o prefeito Edson Teixeira, a distribuição por critérios populacionais não é justa. 

“É um valor que representa o maior recurso que o município tem. Só que ele é desproporcional. Uma cidade de três mil habitantes recebe três vezes mais FPM por habitante do que um município de 100 mil, igual Ubá.”

Apesar da crítica, o gestor ainda avalia que este é o principal recurso financeiro, maior que o ICMS, que o ISS, IPTU e IPVA. 

Fonte: Brasil 61