Fraude de 14 anos: Justiça Federal condena mulher por inventar filho e receber pensão do INSS

A Justiça Federal em Passo Fundo condenou uma mulher pelo crime de estelionato previdenciário após ficar comprovado que ela criou a identidade de um filho que nunca existiu para obter pensão por morte junto ao INSS. A fraude, segundo o Ministério Público Federal, se estendeu por quase 14 anos e causou prejuízo superior a R$ 110 mil aos cofres públicos.

De acordo com o processo, o benefício começou a ser pago em 2009, após a ré conseguir na Justiça Estadual o registro tardio da suposta criança, apresentada como filha de um indígena falecido em 2003. Com a documentação, ela solicitou a pensão, que foi mantida até maio de 2023. As investigações apontaram, no entanto, que o menino nunca existiu.

Perícias realizadas ao longo da ação confirmaram a inexistência da criança e revelaram que as impressões digitais utilizadas nos documentos pertenciam, na verdade, a outro filho da própria mulher. Para a magistrada responsável pela sentença, ficou demonstrado que a ré conduziu todas as etapas da fraude, desde o registro civil até os saques do benefício, realizado por meio de cartão magnético em nome do dependente fictício.

A defesa alegou que o registro foi baseado em documentos emitidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e negou a intenção de fraudar o sistema, além de citar a situação de vulnerabilidade social da acusada. Os argumentos, porém, não foram aceitos pela Justiça diante do conjunto de provas reunidas.

A pena aplicada foi de um ano e nove meses de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa equivalente a dois salários mínimos. Além disso, a condenada deverá ressarcir R$ 151.553,20 aos cofres públicos.

A decisão ainda pode ser contestada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Informações GZH.