Gaúcho é absolvido após 10 anos preso e deve receber R$ 1,6 milhão de indenização do Estado

Após passar mais de uma década preso injustamente, Israel de Oliveira Pacheco, natural de Gramado, na Serra Gaúcha, será indenizado pelo Estado do Rio Grande do Sul. A Justiça determinou o pagamento de R$ 1,6 milhão por danos morais, além de valores por danos materiais que ainda serão calculados com base em um salário-mínimo por mês de prisão indevida, acrescidos de juros. A decisão, porém, ainda cabe recurso.

Pacheco foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão sob acusação de roubo e estupro contra uma jovem de 20 anos, mas teve a pena reduzida para 11 anos e seis meses. Ele ficou preso por 10 anos e sete meses, de 2008 a 2018, na Penitenciária de Lajeado, até ser absolvido após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a condenação com base em exame de DNA que comprovou sua inocência.

A sentença foi proferida pelo juiz Cristiano Eduardo Meincke, da Vara Judicial de Três Coroas, a partir de ação movida pela Defensoria Pública do Estado. Na decisão, o magistrado apontou falhas graves no processo, como o reconhecimento irregular do acusado, a desconsideração do laudo pericial e a utilização do depoimento de um coacusado como principal base para a condenação.

O exame de DNA, feito pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), revelou que o sangue encontrado na cena do crime pertencia a Jacson Luis da Silva, então com 30 anos, que também foi preso na época, acusado de ser comparsa de Pacheco. O laudo foi essencial para que a Primeira Turma do STF reconhecesse o erro judicial e absolvesse o réu.

O caso reacende o debate sobre falhas no sistema penal e a necessidade de maior rigor na análise de provas, especialmente em crimes de extrema gravidade.