Governo do RS coloca todas as regiões em bandeira vermelha até 10 de maio: ‘Vamos substituir esse modelo por outro’

O governo do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira (27), colocar todas as regiões do estado em bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado após reunião do Comitê de Crise. O decreto que determina as mudanças deve ser publicado nas próximas horas. O sistema de cogestão está suspenso.

“Após análise do grupo técnico e estudos, nós concluímos por ajustar a salvaguarda da bandeira preta. Ela vai passar a ser acionada apenas quando a ocupação de leitos, com pacientes confirmados para o coronavírus, estiver em um ciclo de piora em 14 dias, sendo desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de redução na ocupação de leitos de UTI por pacientes confirmados para o coronavírus”, explicou Eduardo Leite

Antes da mudança, a salvaguarda de bandeiras vermelha e preta era usada quando uma região registrava muitas hospitalizações novas de pacientes com Covid-19 e, ao mesmo tempo, possuía baixa capacidade hospitalar na macrorregião.

Com alteração, a salvaguarda da bandeira preta regional vai ser extinta, mantendo apenas a da vermelha.

O Rio Grande do Sul estava em bandeira preta há 9 semanas consecutivas, em razão, principalmente, da ocupação dos leitos de UTI. Algumas regiões seguem com mais de 100% de ocupação nos hospitais.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador do RS Eduardo Leite falou que novo modelo para enfrentamento da pandemia deve ser criado pelo estado, mas não deu detalhes de como será.

“É o último ajuste que eu determinei no modelo de distanciamento controlado que existe nos termos atuais em que ele se apresenta. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da implantação. Depois de cumprir o papel, estabelecer protocolos de forma pioneira no país, nós vamos substituir esse modelo por outro, mais adequado pra essa nova fase na pandemia”, destaca.

Leite também pediu desculpas à população pela dificuldade no retorno às aulas.

“Independente de quem seja a culpa pela dificuldade no retorno às aulas, seja do Executivo ou do Judiciário, ambos são poderes do estado, e o estado deve um pedindo desculpas à população, que eu faço aqui. Nós queremos as nossas crianças voltando às aulas presenciais com cuidados, com protocolos, mas as aulas precisam ser presenciais. Especialmente para a Educação Infantil e para a alfabetização”, diz.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), concordou com as mudanças apresentadas pelo governo.

“Eles [mudanças] atendem uma demanda da sociedade, que quer a volta às aulas, e também uma demanda de atualização do modelo de distanciamento controlado. Esse modelo que vigorou por um ano chegou no seu esgotamento e é preciso adaptar à nova fase da pandemia”, destaca.

Impasse sobre a volta às aulas

No dia 28 de fevereiro, o Tribunal de Justiça suspendeu a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul enquanto vigorasse a bandeira preta. No sistema do governo estadual, as aulas de educação infantil e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental poderiam ocorrer em modo presencial mesmo com o risco altíssimo de disseminação do coronavírus.

O estado recorreu da decisão e a votação do recurso estava marcada para ser feita no dia 28 de abril, quarta-feira.

Na última sexta (23), o governo estadual publicou um decreto que permitia a volta às aulas presenciais em cidades que adotam o sistema de cogestão do modelo de distanciamento controlado. Isso seria válido a partir de segunda (26).

No entanto, no domingo (25), o Tribunal de Justiça manteve a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas enquanto o RS estiver na bandeira preta, independentemente de flexibilizações de protocolos.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Na noite de segunda-feira (26), antecipando a votação do recurso do governo estadual, a 4ª Câmara Cível decidiu por unanimidade que as aulas presenciais seguem suspensas em todo o estado.

O relator do processo, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, votou pela continuidade da suspensão atividades presenciais. O magistrado foi seguido pelos desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Eduardo Uhlein.

Os três agravos — da Associação Mães e Pais pela Democracia, do Ministério Público do estado e do governo do RS — foram rejeitados. O desembargador Vinicius observou, entre outras coisas, que há parâmetros para definição das bandeiras e o índice balizador não foi alcançado, logo, há incoerência com o novo decreto, ainda que sob cogestão.

Entidades divergem sobre decisão do governo

A Associações de Municípios do RS (Famurs) criticou a falta de diálogo para chegar à decisão. (Leia nota completa ao fim desta reportagem)

“Acho que o governador precisa retomar o controle do processo. Nas últimas semanas, ele acabou perdendo. Não dá mais para fazer o que o governador fez nos últimos meses, últimas semanas, que é tomar decisão e comunicá-las, sem a participação dos municípios, sem ouvir a área técnica. As últimas decisões foram eminentemente políticas”, disse Maneco Hassen.

Na bandeira vermelha, se não houver nenhuma alteração nos protocolos, as aulas presenciais ficam liberadas para todos os anos, do ensino infantil à pós-graduação.

O retorno, entretanto, não é obrigatório. As famílias decidem se o aluno volta ao ensino presencial ou permanece no remoto.

O presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, alerta que os estudantes devem seguir as orientações das instituições de ensino.

“Isso vai demandar uma organização, então é importante que as famílias aguardem os comunicados que as escolas enviarão. Não é para ir para a escola”, pondera.

O CPERS Sindicato diz que a maioria das escolas não tem condições de retornar, pois ainda há problemas de estrutura, falta de pessoal e de equipamentos de segurança. Além disso, a presidente Helenir Schürer pretende analisar o decreto para decidir que ação jurídica tomar.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“Na nossa percepção, essa é uma jogada do governo para descumprir uma ordem judicial, que ontem foi definida pelo TJ-RS. Nós orientamos que os pais não levem os alunos as escolas”, afirma.

A diretora da Escola Estadual Paraná, Cátia de Alencar, diz que a instituição da Zona Sul de Porto Alegre está preparada para o retorno. Ao mesmo tempo, pontua que a maioria dos 700 alunos não tem acesso à internet e, com a bandeira preta, a entrega de material de estudo ficou prejudicada durante a bandeira preta.

“O turno da tarde é muito carente, são alunos com bastante dificuldade financeira e que a gente não tem contato”, diz.