Governo Federal lança fundo para recuperar infraestruturas no Rio Grande do Sul

O Governo Federal oficializou, na sexta-feira, 27 de dezembro, a criação do Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, cujos recursos serão aplicados em projetos ligados a diversos municípios do Rio Grande do Sul.

A Medida Provisória nº 1.278, autorizou a criação do fundo, destinando os recursos reembolsáveis ou não-reembolsáveis para recuperação de estruturas atingidas pelas chuvas no estado. Na terça-feira, 24 de dezembro, a MP nº 1.282, abriu crédito extraordinário para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação de infraestrutura em áreas afetadas.

A maior parte dos recursos, da ordem de R$2,5 bilhões, será aplicada nas intervenções dos diques, além de bacias de amortecimento e casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada. Além disso, serão investidos R$ 1,9 bilhão nas obras em diques na região da Bacia do Rio dos Sinos — que irão beneficiar as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.

Os recursos também serão aplicados em intervenções na Bacia do Gravataí (R$ 450 milhões), em Eldorado do Sul (R$ 531 milhões), na Região Metropolitana de Porto Alegre (R$ 502 milhões), em São Leopoldo (R$ 69,3 milhões) e nos municípios da Bacia do Caí Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, entre outros (R$ 14,5 milhões). O fundo ainda reserva R$ 533,2 milhões para atividades acessórias e complementares aos projetos citados acima e outros custos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;