Governo Lula avalia mudanças nas regras de uso do vale-refeição e alimentação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (1º) com ministros para discutir a regulamentação do uso dos benefícios de vale-refeição e alimentação. A proposta, que está em análise há mais de dois anos, voltou ao debate diante da busca por alternativas para conter a alta nos preços dos alimentos. As informações são do g1.

Embora a inflação esteja atualmente mais controlada, o governo pretende concluir as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Entre os pontos em análise estão: fixar um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales; reduzir o prazo de repasse dos valores a restaurantes e supermercados; permitir a portabilidade gratuita do cartão do benefício.

Hoje, muitos estabelecimentos não aceitam os cartões devido às altas taxas cobradas pelas operadoras, que podem ultrapassar 5%. O governo estuda limitar esse percentual a cerca de 3,5%.

Outro ponto discutido é a redução no prazo para repasse dos pagamentos feitos com vale-refeição e alimentação, que atualmente pode chegar a 60 dias.

Além disso, a portabilidade do benefício sem custos deve ser implementada, permitindo ao trabalhador migrar de operadora. A medida busca aumentar a concorrência, reduzir custos para supermercados e restaurantes e, com isso, diminuir o preço final dos alimentos.