Governo prepara MP para garantir gás de cozinha gratuito à 17 milhões de famílias

O governo federal está finalizando uma medida provisória que vai assegurar o fornecimento gratuito de gás de cozinha para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda. A proposta faz parte do programa Gás para Todos e, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), deve ser oficializada nos próximos dias.

Durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a necessidade de garantir o benefício às famílias mais pobres. “Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. Não é possível que a Petrobras consiga tirar o botijão de 13 quilos por R$ 37, e a pessoa, na sua casa, compre a R$ 130 ou R$ 140. Tem pouca gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento de muitos”, disse Lula. “Nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz”, completou.

No ano passado, quando o Brasil ainda aparecia no Mapa da Fome das Nações Unidas, o governo chegou a estimar que até 20 milhões de famílias poderiam ser beneficiadas pelo programa até o fim de 2025.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa tem duplo objetivo: reduzir a pobreza energética e melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis. “Pelo lado social, trata de melhorar as condições de vida da população mais carente, além de contribuir para a saúde pública, ao substituir o uso da lenha por uma fonte de energia mais limpa, protegendo principalmente mulheres e crianças da exposição à fumaça tóxica”, explicou a pasta.

Já do ponto de vista energético, a proposta busca garantir o acesso direto ao botijão de gás, aliviando o peso desse custo no orçamento das famílias. A ideia é evitar que famílias continuem recorrendo a alternativas como lenha ou carvão, que afetam a saúde e geram mais poluição.

O detalhamento oficial do programa deve ser apresentado em breve pelo governo federal.