Governo vai oferecer cursos gratuitos para tirar CNH; mudanças devem valer ainda este ano

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças fazem parte da proposta que elimina a obrigatoriedade das autoescolas no processo de formação de condutores.

Segundo o ministro, a expectativa é que as novas regras entrem em vigor ainda em 2025. A proposta está em consulta pública até domingo (2) e, após o prazo, deverá ser oficializada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.

Os cursos serão oferecidos online, em escolas públicas ou em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou a distância. O objetivo, segundo Renan Filho, é reduzir custos e burocracias para quem deseja tirar a habilitação.

Os exames teóricos e práticos continuarão sendo obrigatórios, mas a abertura do processo passará a ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Renan destacou que as autoescolas continuarão sendo uma opção para quem quiser apoio na preparação. A estimativa do governo é que o custo total para obtenção da CNH seja reduzido em até 80%.