Indígenas bloqueiam novamente a BR-386 em Iraí
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22 de setembro de 2023Indígenas bloquearam novamente o quilômetro 02 no trecho da BR-386 em Iraí, na quinta-feira (21/09). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com sede em Sarandi, os bloqueios são realizados de formas alternadas para evitar acumulo de veículos.
O protesto é contra a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal. De acordo com a PRF, cerca de 50 pessoas estão no trecho desde as primeiras horas da manhã.
De acordo com o texto-base do Projeto de Lei 490/07, a tese prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente as terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento foi interrompido no dia 31 de agosto e retomado na quarta-feira (20/09).
O STF formou maioria na tarde de quarta-feira, contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, seis ministros se posicionaram contra a tese, mas ainda há divergências nos pontos sobre indenizações a proprietários de terra que ocuparam as áreas de boa-fé.
Fonte: LA+;
