INSS começa a devolver mensalidades associativas descontadas de aposentados

A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a devolução dos valores referentes às mensalidades associativas que foram descontadas indevidamente de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões.

Os descontos ocorreram na folha de pagamento de abril, que já havia sido processada antes da megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de cobranças irregulares sobre os benefícios previdenciários.

Após a descoberta de descontos não autorizados feitos diretamente nas aposentadorias e pensões de milhares de segurados, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos, associações e outras entidades, que permitiam esse tipo de cobrança.

Embora os valores tenham sido descontados, o INSS reteve os montantes, que agora estão sendo devolvidos juntamente com os benefícios pagos a partir desta segunda-feira. A data exata da restituição depende do valor do benefício e do número final do cartão de pagamento (NB), desconsiderando o dígito verificador.

Quem ganha até um salário-mínimo: final 1 - 26 de maio; final 2 - 27 de maio; final 3 - 28 de maio; final 4 - 29 de maio; final 5 - 30 de maio; final 6 - 2 de junho; final 7-  3 de junho; final 8 - 4 de junho; final 9 - 5 de junho; final 0 - 6 de junho.

Quem ganha acima de um salário-mínimo: final 1 e 6 - 2 de junho; final 2 e 7 - 3 de junho; final 3 e 8 - 4 de junho; final 4 e 9 - 5 de junho; final 5 e 0 - 6 de junho.