Judiciário destina R$ 103 milhões para reforçar a saúde pública no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) firmou nesta segunda-feira (data) um termo de cooperação com o governo do Estado que garante a destinação de R$ 103 milhões para o fortalecimento da rede pública de saúde. Os recursos serão aplicados na compra de medicamentos, em ações na área da oncologia e em melhorias na infraestrutura de oito hospitais gaúchos.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou que este é o terceiro acordo firmado com o Executivo estadual para repasse de verbas à saúde. Segundo ele, desde o início das parcerias, o Judiciário já destinou R$ 387 milhões ao setor. “São recursos que não podem ser usados em despesas permanentes e que estão mudando a vida de muita gente”, afirmou.

O governador Eduardo Leite agradeceu a iniciativa e ressaltou que a definição dos investimentos ocorre em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde. “Essa cooperação permite atacar os principais gargalos do sistema, melhorar o atendimento e reduzir a judicialização”, disse.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que os resultados já aparecem na prática, com queda de atendimentos judicializados, especialmente em áreas como oncologia, oftalmologia e escoliose pediátrica. Na oncologia, a redução chegou a 35% entre 2023 e 2025.

Os recursos serão destinados a medicamentos, serviços oncológicos e obras em hospitais como o Hospital de Pronto Socorro, a Santa Casa e o Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre, além de unidades em Caxias do Sul, Campo Bom, Tenente Portela, Faxinal do Soturno e Portão.