Juiz é afastado por suspeita de armazenar pornografia infantil em Porto Alegre

Investigação apura se computador apreendido na casa do juiz e no local de trabalho dele seriam usados para crime. Defesa nega “qualquer prática ilícita voluntária”.

Um juiz de Direito do Rio Grande do Sul é alvo de uma investigação sigilosa por suspeita de armazenamento e compartilhamento de materiais de pornografia infantil. Membros do Ministério Público (MP) cumpriram, em agosto, um mandado de busca e apreensão no apartamento do magistrado Jerson Moacir Gubert, em Porto Alegre.

a residência do juiz, computadores e HDs foram apreendidos e levados para análise pericial. O afastamento do magistrado foi confirmado no final da tarde quarta-feira (18) em uma decisão tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS, o desembargador Alberto Delgado Neto.

Em nota, o advogado Nereu Giacomolli, que representa o juiz, afirma que “a defesa ficou estarrecida com a publicização de investigação”. Ele acrescenta que “nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária”. (Leia a manifestação na íntegra abaixo)

A administração do Tribunal de Justiça do RS informou que “já adotou as medidas cabíveis, mas não irá se manifestar sobre o expediente por tramitar em segredo de justiça”.

Gubert é juiz desde 1994 e atualmente é presidente da 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre, que funciona como segunda instância para recursos de decisões de Juizados Especiais. Além do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo Ministério Público, ele responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

A investigação começou após o monitoramento contínuo da Polícia Federal (PF) sobre pornografia infantil identificar que um usuário de internet da Zona Sul de Porto Alegre estaria baixando conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. Em investigação preliminar, a delegacia de Crimes Cibernéticos (Deleciber) da PF descobriu o IP da rede (espécie de endereço online que identifica um dispositivo na internet) e teria chegado até o apartamento do magistrado.

Agentes da PF fizeram uma ação discreta de investigação para checar se o conteúdo era baixado na própria residência do magistrado ou em outro apartamento que estivesse usando a rede. Assim que confirmaram que o alerta seria mesmo na residência de Gubert, os investigadores tiveram de encerrar o trabalho: a prerrogativa de foro por função do magistrado impede a PF de abrir um inquérito. Um relatório produzido pela Deleciber com o conteúdo da apuração preliminar foi entregue pelo delegado à administração do Tribunal de Justiça.

Após isso, o Tribunal de Justiça encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, autorizando que o órgão conduzisse as investigações criminais a partir daquele momento. A reportagem apurou que HDs com arquivos foram apreendidos.

Os materiais não passaram por perícia no local, como normalmente ocorre em ações da Polícia Civil e Polícia Federal. O computador do trabalho de Gubert, no nono andar do Foro Central, também, foi recolhido.

Já no processo administrativo disciplinar, conduzido dentro do próprio TJ, o juiz foi chamado para dar explicações. Ele encaminhou um documento com a defesa prévia durante a semana, mas o conteúdo foi mantido em sigilo.

Jerson é investigado em dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um deles é o 241-A, por compartilhamento de conteúdo de pornografia infantil. O outro é o 241-B, armazenamento.

Nota da defesa

A defesa ficou estarrecida com a publicização de investigação, ainda em face embrionária, contra magistrado, a qual tramita em sigilo absoluto, decretado pelo Tribunal de Justiça. Nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária, sobre a qual pende perícia informática, a qual demonstrará sua inocência”.

Fonte: G1 RS