Justiça autoriza contratação de médicos sem revalidação do diploma em São José do Norte

A prefeitura de São José do Norte, na Região do Sul do RS, foi autorizada a contratar médicos diplomados no exterior que não fizeram o exame Revalida. A ação foi movida pela prefeitura da cidade e julgada pela 2ª Vara Federal de Rio Grande na última semana.

A decisão, divulgada nesta quarta-feira (17), vale enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.

A Justiça Federal ainda determinou que o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) se abstenha de exigir a licença para o exercício da medicina de profissionais diplomados fora do Brasil, bem como de aplicar qualquer penalidade ao município.

A entidade afirmou, em nota, que vai recorrer da decisão em caráter de urgência e que “refuta qualquer flexibilização sobre o que está previsto em lei”.

Já o Sindicado Médico do RS (Simers) disse ter recebido com “preocupação” a notícia, destacando que existem profissionais dispostos a trabalhar se as condições e a remuneração forem compatíveis com o serviço executado.

Segundo a Prefeitura de São José do Norte, faltam 12 profissionais para suprir a demanda de hospitais, pronto-atendimentos e unidades básicas de saúde. As equipes de gestão já não conseguiam mais fechar as escalas de trabalho.

Com a medida, os profissionais sem Revalida poderão realizar atendimentos regulares da rede básica de saúde e de baixa complexidade. Os médicos da rede pública passam, então, a ficar livres para priorizar os atendimentos de urgência e emergência relativos ao coronavírus.

Segundo a administração do Hospital Municipal de São José do Norte, profissionais que vivem na Argentina  e Uruguai já estão enviando currículos para a unidade.

O problema enfrentado em São José do Norte não é isolado. Em Porto Alegre, a gerente de Desenvolvimento Humano do Hospital Moinhos de Vento, Katherine Seibel, reforça que, além de poucos, os profissionais disponíveis são disputados. Segundo ela, são 280 vagas abertas na unidade.

“Temos pessoas que estão saindo para outras oportunidades. Têm um impacto bem importante essas questões sociais. Muitas pessoas estão desistindo de trabalhar na área da saúde, e essas equipes que estão vindo trabalhar aqui, a maioria já está trabalhando em outro hospital. Então, a gente está compartilhando os profissionais”, afirmou.

Em São Leopoldo, na Região Metropolitana da Capital, a prefeitura tem 16 leitos clínicos prontos para receber pacientes com coronavírus, mas não tem médicos. Ao todo, 25 vagas foram abertas. Entretanto, nenhum candidato se apresentou.

Fonte: G1 – RS