Justiça do RS determina suspensão do herbicida 2,4-D em áreas sensíveis do estado

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta segunda-feira (2) a suspensão imediata do uso de herbicidas hormonais à base de 2,4-D em toda a região da Campanha Gaúcha. A decisão também estabelece a proibição da aplicação do produto a menos de 50 metros de vinhedos e pomares de maçã em outras regiões do estado.

A medida decorre de ação civil pública movida por entidades da fruticultura e vitivinicultura, que apontam prejuízos recorrentes causados pela “deriva” do herbicida — fenômeno em que o produto, transportado pelo vento ou por falhas na aplicação, atinge lavouras vizinhas sem contato direto.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, o uso do 2,4-D continuará proibido até que o governo estadual comprove a existência de um sistema seguro e eficiente de monitoramento e fiscalização, capaz de evitar danos a culturas sensíveis.

A disputa sobre o herbicida vem desde 2019, quando produtores de uva e maçã relataram perdas de safra associadas ao uso do produto em áreas vizinhas. Diversos estudos técnicos e medidas judiciais foram acionados desde então para conter os impactos da substância.

Paralelamente, a Assembleia Legislativa do RS criou uma subcomissão para analisar o tema e propor regulamentações, alternativas de manejo e possíveis ajustes na legislação estadual sobre herbicidas hormonais.

O 2,4-D é um herbicida amplamente utilizado no controle de plantas daninhas em culturas como soja, trigo e milho. Apesar de sua eficácia, é altamente volátil e suscetível à deriva, podendo causar danos a videiras, frutíferas e hortaliças. A decisão do TJ-RS marca um passo importante na tentativa de conciliar o uso de defensivos agrícolas com a proteção de culturas vulneráveis e a promoção da agricultura sustentável no estado.