Justiça do Trabalho condena ex-diretora financeira da Grazziotin a devolver mais de R$ 5,3 milhões desviados

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma ex-diretora financeira e contadora da varejista Grazziotin S.A., com sede em Passo Fundo, a devolver mais de R$ 5,3 milhões desviados da empresa. A decisão foi publicada no dia 12 de janeiro e tramitou em primeira instância, sendo passível de recurso.

Conforme o processo, as irregularidades foram identificadas a partir de uma auditoria interna realizada pela companhia. A ex-diretora financeira Janete Ingride Cunert é acusada de utilizar o cargo para inserir informações falsas no sistema da empresa, cadastrar notas fiscais inexistentes, alterar a titularidade de pagamentos e direcionar transferências bancárias a terceiros.

De acordo com a ação, o esquema teria operado por mais de dez anos, resultando em prejuízo superior a R$ 5 milhões. Parte dos valores desviados teria sido usada na aquisição de imóveis e outros ativos em benefício da ex-diretora e de pessoas de seu círculo de relacionamento. Além dela, outras três pessoas foram incluídas no processo.

Na sentença, o juiz Evandro Luis Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, determinou a restituição integral dos valores desviados, a perda de bens adquiridos com recursos ilícitos e a manutenção do bloqueio de patrimônios para garantir o ressarcimento à empresa.

Além da ação de indenização, foi deferida medida cautelar determinando o confisco de imóveis e de participações societárias, como forma de assegurar a reparação dos danos causados à Grazziotin.

Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que houve fraude contábil e sistêmica, caracterizada pelo lançamento de notas fiscais fictícias e pela habilitação de fornecedores inexistentes, o que resultava na liberação automática de pagamentos a terceiros.

A sentença condenou Janete Ingride Cunert e Agostinho Alceu Foscarini, apontado como corresponsável pelos desvios, ao pagamento de R$ 5.339.191,60 pelos prejuízos causados à empresa. Pieterson Borges Cunert, familiar da ex-diretora e beneficiário dos valores, foi condenado à perda de dois imóveis — um apartamento e uma garagem — adquiridos com recursos da fraude. Já a empresa Geneci Rosinha Dal Bello e Cia Ltda. foi condenada a restituir R$ 256.477,78 recebidos de forma indevida, embora a Justiça tenha entendido que não houve comprovação de participação da empresa no esquema fraudulento.

Em sua defesa, a ex-diretora financeira negou a prática de fraudes e desvios, alegando que parte das operações correspondia a benefícios relacionados ao exercício de suas funções e que algumas transações teriam conhecimento ou autorização da administração. Os demais envolvidos também negaram irregularidades, afirmando ter agido de boa-fé.

A reportagem procurou os advogados Júlio Francisco Caetano Ramos e José Alexandre dos Santos, que representam os envolvidos, mas eles optaram por não se manifestar. O espaço permanece aberto. A empresa Grazziotin S.A. também foi contatada e informou, por meio de nota, que eventuais posicionamentos oficiais são divulgados exclusivamente por seus canais institucionais.

Fonte: GZH Passo Fundo