Lula amplia poderes de Janja, e oposição reage com tentativa de derrubar decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um novo decreto que amplia as atribuições e o acesso da primeira-dama Janja Lula da Silva aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República. A medida altera normas estabelecidas em 2023 e tem gerado forte reação da oposição no Congresso Nacional.

De acordo com o texto, Janja passa a contar com apoio direto do gabinete para a coordenação de sua agenda, além de subsídios para pronunciamentos oficiais — funções já disponíveis ao presidente. O decreto também determina que o gabinete deve “apoiar o cônjuge do Presidente da República no exercício de atividades de interesse público”.

O órgão é comandado por Marco Aurélio Santana Ribeiro e tem como função principal prestar assistência direta ao presidente.

A decisão provocou reação imediata de parlamentares da oposição, que apresentaram sete projetos de decreto legislativo para tentar derrubar a medida, além de dois requerimentos de informação ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os oposicionistas argumentam que Janja não foi eleita para exercer funções públicas e que o decreto amplia sua visibilidade política às custas de recursos do contribuinte.

Segundo eles, embora o cargo de “primeira-dama” não exista oficialmente na estrutura do governo, oito servidores já atuam diretamente com Janja, assessorando-a em compromissos e viagens oficiais.