Lula autoriza desapropriação de áreas rurais em territórios quilombolas de 14 Estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 decretos que autorizam a desapropriação de propriedades rurais localizadas em territórios reconhecidos como quilombolas em 14 Estados, incluindo duas áreas no Rio Grande do Sul.

Com a publicação dos decretos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está autorizado a realizar vistorias e avaliar os valores dos imóveis. Após essa etapa, o governo federal poderá efetivar o pagamento das indenizações aos proprietários.

Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a medida deve beneficiar aproximadamente 5,2 mil famílias que vivem em 31 comunidades quilombolas. No Rio Grande do Sul, foram contemplados os territórios de Picada das Vassouras/Quebra Canga, em Caçapava do Sul, na região da Campanha, e de Sítio Novo/Linha Fão, em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo.