Lula autoriza estudo para acabar com obrigatoriedade de autoescola na CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval, nesta quarta-feira (1º), ao Ministério dos Transportes para avançar com o projeto que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.

A proposta, apresentada pelo ministro Renan Filho, prevê que instrutores autônomos e profissionais aprovados em concurso público substituam as aulas teóricas e práticas oferecidas atualmente pelas autoescolas. O objetivo é reduzir os custos para os candidatos, com estimativa de economia de até 75% no valor total para tirar a CNH.

Com a sinalização presidencial, o Ministério dos Transportes realizará uma audiência pública para debater o tema. A convocação deve ocorrer nesta quinta-feira (2) e o período de consultas terá 30 dias, permitindo a participação de órgãos, especialistas e sociedade civil antes da decisão final.

O projeto ainda precisa ser regulamentado, mas já representa um passo importante para mudanças no processo de habilitação de condutores no país.