Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e marca o cumprimento de uma das promessas de campanha do presidente. A nova regra passa a valer em 2026.
O texto, aprovado de forma unânime na Câmara e no Senado, também estabelece uma redução gradual do imposto para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00. Com isso, contribuintes nessa faixa pagarão proporcionalmente menos IR. Os descontos serão aplicados da seguinte forma:
- Até R$ 5,5 mil: redução de 75%
- Até R$ 6 mil: redução de 50%
- Até R$ 6,5 mil: redução de 25%
A lei ainda cria uma alíquota mínima de 10% sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil e sobre dividendos que ultrapassem R$ 50 mil mensais por pessoa física, encerrando uma isenção que vigorava desde 1996.
No discurso, Lula agradeceu aos relatores do projeto, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Já os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, não participaram da cerimônia, alegando compromissos de agenda.
