MEC entrega para Lula projeto com mudanças no Novo Ensino Médio

O Ministro da Educação, Camilo Santana, entregou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do Novo Ensino Médio, na tarde de terça-feira (24/10), no Palácio do Planalto. A versão inicial sofreu mudanças depois de críticas recebidas de entidades educacionais e sindicatos pela revogação da reforma de Temer.

Último ciclo da educação básica, o Ensino Médio tem baixos índices de aprendizagem e evasão elevada.

A proposta apresentada à Lula, determina a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola. O prazo estabelecido é de três anos para que haja uma retomada total. Atualmente, vigora a medida de Temer que permite a eliminação ou diminuição da carga horária das disciplinas que faziam parte do Ensino Médio, como Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física.

Outra medida proposta por Camilo Santana é o aumento da carga horária mínima na última etapa na educação básica, de 800 para 1.000 horas. Também estabelece o mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes que cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.

“A carga horária destinada à formação geral básica dos estudantes do ensino médio será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento”, diz o PL. As instituições também deverão garantir a oferta de, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos com ênfases diferentes até o início do ano letivo de 2025.

A proposta também tem regras gerais para o ensino médio em tempo integral.

Fonte: Correio do Povo;