Médica será julgada por homicídio doloso após morte de bebê durante parto em Planalto

Uma médica obstetra será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri no próximo dia 13 de outubro, na Comarca de Planalto. Ela responde por homicídio doloso, quando há intenção ou assunção do risco de matar, pela morte de um bebê durante o parto, ocorrido em 2019, em um caso que gerou grande comoção na região.

Na ocasião, a gestante estava com mais de 41 semanas de gravidez quando entrou em trabalho de parto. A denúncia inicial do Ministério Público foi por provocar aborto sem o consentimento da mãe, mas a médica foi absolvida em primeira instância, com o entendimento do juiz de que não houve dolo na conduta.

A mãe da criança, no entanto, recorreu da decisão, e o caso foi reavaliado pela Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que passou a enquadrá-lo como homicídio doloso. Segundo a procuradora Sônia Eleni Corrêa, a médica teria assumido o risco ao insistir no parto normal e realizar manobras obstétricas, mesmo diante da condição avançada da gestação.

O laudo de necropsia indicou que a criança faleceu ainda durante o trabalho de parto, em decorrência de uma hemorragia cerebral intrauterina. Para o Ministério Público, houve negligência e imprudência por parte da médica, com conduta determinante para o desfecho trágico.

Com base nesse entendimento, a Justiça determinou o júri popular. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar o julgamento, mas o pedido foi negado, mantendo a decisão anterior.

Por estar sob sigilo judicial, o caso segue sem divulgação de novos detalhes ou identificação das partes envolvidas.