Medidas protetivas aumentam no RS, mas feminicídios ainda preocupam

No primeiro semestre de 2025, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu 37,4 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência, superando a metade das 68 mil registradas em todo o ano de 2024. Apesar do avanço, o Estado registrou 36 feminicídios e 134 tentativas de assassinatos de mulheres motivados por gênero no mesmo período.

Em 2024, foram contabilizados 72 feminicídios, sendo que quase 90% das vítimas não tinham medida protetiva vigente, segundo a Polícia Civil. Os dados reforçam a importância da Lei Maria da Penha, que completou 19 anos em agosto.

As medidas protetivas, determinadas pela Justiça, têm o objetivo de afastar o agressor e garantir a integridade da vítima. Elas podem incluir afastamento do lar, suspensão do porte de armas, proibição de contato com a mulher e familiares, ou restrições de visitas a filhos menores.

O pedido pode ser feito presencialmente em delegacias ou online, pelo site da Delegacia Online da Mulher do RS. A Polícia Civil encaminha a solicitação ao Judiciário em até 48 horas, prazo em que a Justiça também deve decidir, muitas vezes em poucas horas.

O descumprimento da medida pode resultar em prisão do agressor, com pena de 3 meses a 2 anos. Situações de emergência devem ser comunicadas pelo 190 da Brigada Militar. O Disque 180 atende mulheres em todo o país, e a Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita pelo 0800-644-5556.