MP denuncia 12 por fraudes em serviços de saúde domiciliar nas Missões

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quinta-feira (25), 12 pessoas acusadas de integrarem uma rede de fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de saúde domiciliar na Região das Missões. A investigação faz parte da Operação Home Cash, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Entre os denunciados está o defensor público Bruno Pugialli Cerejo, da 1ª Defensoria Pública de Santo Ângelo, no Noroeste do Estado. Em nota, a Defensoria Pública informou que o servidor não está em exercício e que os fatos são apurados pela Corregedoria-Geral da instituição.

Segundo o MP, o grupo era dividido em núcleos jurídico, empresarial e médico. O esquema envolvia superfaturamento de atendimentos de home care, cobrança por equipamentos que nunca foram adquiridos e lançamento de serviços não prestados. Para garantir os pagamentos, os investigados produziam documentos falsos.

O MPRS aponta que as práticas causaram prejuízos aos cofres públicos e também a pacientes em situação de vulnerabilidade. Ao todo, foram atribuídos aos denunciados 19 crimes de estelionato majorado, contra a administração pública e contra pessoas vulneráveis, além de organização criminosa.

O Gaeco também solicitou à Justiça medidas cautelares, como a proibição de contratar com o poder público e de manter vínculos com empresas envolvidas. A apuração teve apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que identificaram as irregularidades e calcularam os valores superfaturados.