MP denuncia homem por feminicídio após assassinato do irmão trans com 40 facadas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira (4), um homem de 21 anos pelo crime de feminicídio contra o próprio irmão, um homem trans de 29 anos. O assassinato brutal, com 40 golpes de faca, ocorreu na madrugada do dia 19 de julho, na comunidade de Divino Faxinal, zona rural de Ibiaçá. A mãe de ambos presenciou o crime.

Embora o caso tenha sido inicialmente tratado como homicídio, a promotoria optou por enquadrar o crime como feminicídio, com base na literalidade da lei. O promotor Miguel Germano Podanosche argumenta que a legislação prevê o feminicídio em razão da vulnerabilidade associada ao sexo feminino no nascimento, mesmo quando a vítima se identifica como homem.

A denúncia também ressalta a crueldade do crime e as circunstâncias que dificultaram a defesa da vítima, que foi atacada enquanto dormia, em uma casa isolada, na presença apenas da mãe.

A investigação identificou duas motivações para o crime. A primeira, considerada fútil, foi uma discussão após a vítima pedir ao irmão que não perturbasse o descanso da mãe. A segunda aponta para uma motivação estrutural, ligada à identidade de gênero da vítima, que enfrentava histórico de rejeição familiar, traumas, tentativas de suicídio, institucionalizações e relatos de abuso sexual.

Além do feminicídio qualificado, o réu também foi denunciado por violência psicológica contra a mãe, com base no artigo 147-B do Código Penal, por causar-lhe abalo emocional ao cometer o crime em sua presença.

Preso preventivamente desde o dia 22 de julho, o acusado permanece no sistema prisional e poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri. Se condenado por todos os crimes apontados na denúncia, poderá enfrentar uma pena de até 55 anos de prisão.