MPRS assina nota conjunta com setores ligados à educação em solidariedade aos municípios atingidos pelas enchentes e para reafirmar o compromisso de reerguer a rede escolar no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Corrales, assinou nota conjunta com a Secretaria de Educação (SEDUC) e entidades públicas para expressar solidariedade aos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes e reafirmar o compromisso de reerguer a rede escolar no Estado.

O grupo de trabalho intersetorial, coordenado pela SEDUC, reconhece que a crise climática necessita de esforço coletivo para construir novas formas de ensino e reorganizar espaços, currículos e aprendizagens.

O documento destaca a necessidade de uma série de iniciativas emergenciais, incluindo o repasse de recursos para projetos de construção, ampliação e reforma das escolas afetadas. Diante do cenário de crise climática, o texto enfatiza a urgência de programas sociais que garantam o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas. As medidas propostas envolvem questões como transporte escolar, alimentação, fornecimento de material didático e acesso à tecnologia.

A nota também estabelece diretrizes que guiarão o cronograma de atividades do GT intersetorial. Os pressupostos asseguram atenção especial à documentação escolar que possa ter sido perdida ou destruída pelas inundações, além da preocupação de criar ações integradas para desenvolver medidas de acolhimento. Conforme o texto, as diferentes realidades de cada região exigem enfoques e políticas públicas distintas, de forma a proporcionar o direito constitucional à educação de maneira segura e responsável.

Além da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Corrales, assinaram a nota conjunta a secretária de Educação, Raquel Teixeira; o procurador do Ministério Público de Contas, Angelo Borghetti; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do RS, Cezar Miola; o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), Luciano Orsi; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (UNDIME-RS), Maristela Guasselli; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Antônio Saldanha; o coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME-RS), Charles do Santos; e o presidente do Sindicato do Ensino Privado (SINEPE-RS), Oswaldo Dalpiaz.

Fonte: MPRS