MPRS recorre ao STF e ao STJ contra redução das penas dos réus da tragédia da boate Kiss

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a redução das penas dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss, ocorrida em 2013, em Santa Maria. Os recursos foram protocolados nesta semana pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, que busca restabelecer as condenações definidas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021.

A 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em 26 de agosto deste ano, manter a validade do júri, mas reduzir as penas, que haviam sido fixadas entre 18 e 22 anos de prisão. Com a decisão, as condenações passaram a variar de 11 a 12 anos, todas em regime fechado. As penas ficaram definidas da seguinte forma:

Elissandro Callegaro Spohr – 12 anos de reclusão

Mauro Londero Hoffmann – 12 anos de reclusão

Marcelo de Jesus dos Santos – 11 anos de reclusão

Luciano Bonilha Leão – 11 anos de reclusão

Segundo a procuradora Flávia Mallmann, embora o MPRS respeite a decisão do TJRS, a instituição entende que a redução foi “drástica” e não condiz com a gravidade do caso e o número de vítimas envolvidas.

Os recursos agora serão analisados pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça gaúcho, que decidirá se eles podem ou não ser encaminhados aos Tribunais Superiores. Somente após a admissibilidade os autos seguirão para Brasília.