Em Sarandi, inúmeras pessoas já foram contempladas
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu, em dezembro, a marca de 3,4 milhões de inscritos. A quantidade expressiva de adesões mostra que, a cada dez moradores do Estado com idade acima de 14 anos, quatro estão cadastrados na iniciativa de cidadania fiscal. Desde março deste ano, quando o NFG alcançou 3 milhões de participantes, houve um aumento de mais de 400 mil inscrições – uma média de 44 mil cadastros adicionais por mês.
A marca atingida em dezembro é atribuída, entre outros fatores, ao desconto de Bom Cidadão concedido no IPVA. Para o ciclo 2024 do imposto veicular, os contribuintes terão acesso a R$ 64 milhões em reduções – o maior volume de descontos da modalidade até hoje. O benefício pode chegar a uma redução de 5% do valor do tributo, caso o titular do veículo tenha solicitado a inclusão do CPF em pelo menos 150 notas fiscais entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023. Para usufruir do benefício, o motorista precisa estar inscrito no NFG.
Em 2023, o NFG já destinou mais de R$ 190 milhões aos cidadãos cadastrados. Somente o Receita Certa, que distribui aos cidadãos parte da arrecadação adicional de ICMS do varejo, repassou mais de R$ 184 milhões. O maior depósito do cashback gaúcho ocorreu neste ano, na distribuição do terceiro trimestre, rodada em que a modalidade transferiu R$ 137,6 milhões a 2,9 milhões de participantes. O NFG também distribuiu mais de R$ 10 milhões por meio dos sorteios mensais e do Receita da Sorte, mecanismo de premiação instantânea que completou quatro anos no último domingo (24/12).
“O ano de 2023 foi mais um período de consolidação do NFG, com o incremento de participantes e o recorde de repasse do Receita Certa, modalidade que distribui o maior volume de recursos aos inscritos. O programa é um case de sucesso no país e uma política pública de referência para outros estados ao engajar a população na cidadania fiscal e conscientizar os contribuintes da relevância da arrecadação do imposto para prestação de serviços públicos de qualidade”, avaliou o coordenador do NFG, Fernando dos Santos.
Criado pelo Estado em junho de 2012 e gerenciado pela Receita Estadual, o NFG é uma política pública de cidadania fiscal e conscientização sobre a importância social do tributo. Na prática, ao optarem pela inclusão do CPF na nota fiscal, os cidadãos garantem benefícios e participam de diversos sorteios em dinheiro – em paralelo, auxiliam entidades sociais e contribuem para o combate à informalidade e à sonegação de impostos.
Modalidades do NFG
Fonte: Secom RS
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |